O presente Contrato Social 茅 elaborado em um contexto de crescente desenvolvimento do ecossistema de startups no Brasil, considerando o Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021) e a necessidade de estabelecer uma estrutura jur铆dica s贸lida para empreendimentos inovadores. Os s贸cios fundadores, reconhecendo a import芒ncia de um instrumento jur铆dico adequado, decidem constituir uma startup com base nos princ铆pios de inova莽茫o, escalabilidade e governan莽a corporativa.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa dos s贸cios fundadores, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, documentos e endere莽o
2. Nome e Sede: Denomina莽茫o social da startup e endere莽o completo da sede
3. Objeto Social: Descri莽茫o detalhada das atividades da startup, incluindo seu foco inovador e tecnol贸gico
4. Capital Social: Valor do capital social, forma de integraliza莽茫o e distribui莽茫o entre os s贸cios
5. Administra莽茫o: Estrutura administrativa, poderes e limita莽玫es dos administradores
6. Delibera莽玫es Sociais: Regras para tomada de decis玫es e reuni玫es de s贸cios
7. Exerc铆cio Social: Defini莽茫o do per铆odo do exerc铆cio social e regras para distribui莽茫o de resultados
8. Propriedade Intelectual: Regulamenta莽茫o sobre propriedade intelectual, patentes e direitos autorais
1. Acordo de N茫o Competi莽茫o: Cl谩usulas sobre compromissos de n茫o concorr锚ncia dos s贸cios
2. Investimentos Futuros: Regras para entrada de novos investidores e rodadas de investimento
3. Vesting: Condi莽玫es para aquisi莽茫o gradual de participa莽茫o societ谩ria
4. Tag Along e Drag Along: Direitos de venda conjunta e obrigat贸ria de a莽玫es
5. Pol铆tica de Compliance: Diretrizes de conformidade e governan莽a corporativa
1. Anexo I - Plano de Neg贸cios: Detalhamento do modelo de neg贸cios, proje莽玫es financeiras e estrat茅gias
2. Anexo II - Acordo de Quotistas: Regulamenta莽茫o espec铆fica dos direitos e obriga莽玫es dos s贸cios
3. Anexo III - Termos de Ades茫o: Modelos de documentos para futuros investidores ou s贸cios
4. Anexo IV - Pol铆tica de Propriedade Intelectual: Detalhamento das regras sobre propriedade intelectual e patentes
5. Anexo V - Regimento Interno: Normas e procedimentos internos da empresa
Autores
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