O presente contrato tem como finalidade formalizar a transa莽茫o imobili谩ria entre vendedor e comprador, garantindo a seguran莽a jur铆dica na transfer锚ncia de propriedade do im贸vel residencial. Este documento 茅 regido pelas leis brasileiras, especialmente o C贸digo Civil, a Lei de Registros P煤blicos e demais legisla莽玫es pertinentes ao mercado imobili谩rio. O contrato visa estabelecer claramente os direitos e obriga莽玫es das partes, as condi莽玫es de pagamento, a descri莽茫o do im贸vel e as garantias necess谩rias para a efetiva莽茫o da transfer锚ncia de propriedade.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, CPF, RG e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo endere莽o completo, n煤mero da matr铆cula, registro imobili谩rio e caracter铆sticas do im贸vel
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda, condi莽玫es de pagamento, forma de pagamento e dados banc谩rios
4. Declara莽茫o de Quita莽茫o: Confirma莽茫o do recebimento dos valores e quita莽茫o da transa莽茫o
5. Transmiss茫o da Propriedade: Cl谩usulas sobre a transfer锚ncia efetiva da propriedade e compromisso de escritura definitiva
6. Responsabilidades e Garantias: Declara莽玫es sobre situa莽茫o regular do im贸vel, impostos, taxas e 么nus reais
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
8. Data e Assinaturas: Local, data e espa莽o para assinatura das partes e testemunhas
1. Condi莽玫es Espec铆ficas: Cl谩usulas sobre condi莽玫es particulares da negocia莽茫o
2. Vistoria: Relat贸rio sobre o estado atual do im贸vel
3. Multas e Penalidades: Defini莽茫o de multas por descumprimento contratual
4. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Informa莽玫es sobre corretor ou imobili谩ria, quando aplic谩vel
5. Direito de Prefer锚ncia: Cl谩usulas sobre prefer锚ncia em caso de venda futura
1. Anexo I - Documentos do Im贸vel: Certid玫es, IPTU e documenta莽茫o completa do im贸vel
2. Anexo II - Documentos das Partes: C贸pias dos documentos pessoais e comprovantes de resid锚ncia
3. Anexo III - Relat贸rio de Vistoria: Fotos e descri莽茫o detalhada das condi莽玫es do im贸vel
4. Anexo IV - Certid玫es Negativas: Certid玫es negativas do vendedor e do im贸vel
5. Anexo V - Procura莽玫es: Quando aplic谩vel, procura莽玫es dos representantes legais
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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