O presente contrato 茅 elaborado para formalizar opera莽玫es de compra e venda no Brasil, sendo um instrumento fundamental para garantir seguran莽a jur铆dica nas transa莽玫es comerciais. Este modelo segue os princ铆pios e requisitos estabelecidos pelo C贸digo Civil Brasileiro, assegurando a validade do neg贸cio jur铆dico e protegendo os interesses das partes envolvidas.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e estado civil
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do bem ou servi莽o objeto da compra e venda
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da transa莽茫o e condi莽玫es de pagamento acordadas
4. Entrega: Condi莽玫es, prazo e local de entrega do objeto
5. Responsabilidades: Obriga莽玫es espec铆ficas do vendedor e comprador
6. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolver eventuais conflitos
7. Local, Data e Assinaturas: Localidade, data de assinatura e espa莽o para assinatura das partes
1. Garantia: Termos e condi莽玫es da garantia oferecida pelo vendedor
2. Multas e Penalidades: San莽玫es aplic谩veis em caso de descumprimento contratual
3. Condi莽玫es Espec铆ficas: Cl谩usulas particulares da negocia莽茫o
4. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino antecipado do contrato
5. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es sobre a situa莽茫o do bem e capacidade das partes
1. Anexo I - Descri莽茫o T茅cnica: Especifica莽玫es t茅cnicas detalhadas do objeto
2. Anexo II - Documentos Comprobat贸rios: C贸pias de documentos de identifica莽茫o e comprovantes necess谩rios
3. Anexo III - Termos de Garantia: Detalhamento das condi莽玫es de garantia, quando aplic谩vel
4. Anexo IV - Fotos e Registros: Documenta莽茫o visual do objeto da compra e venda
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