O usufruto 茅 um instituto jur铆dico regulamentado pelo C贸digo Civil Brasileiro que permite a divis茫o dos direitos sobre um bem entre nu-propriet谩rio e usufrutu谩rio. Tradicionalmente utilizado no planejamento sucess贸rio e em arranjos familiares, o usufruto possibilita que uma pessoa mantenha o direito de usar e receber os frutos de um bem, enquanto a propriedade 茅 transferida a outrem. A escritura p煤blica 茅 obrigat贸ria para a constitui莽茫o do usufruto sobre bens im贸veis e deve ser registrada no Cart贸rio de Registro de Im贸veis competente para ter efic谩cia perante terceiros.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o completa das partes (nu-propriet谩rio e usufrutu谩rio), data, local e tabeli茫o
2. Objeto do Usufruto: Descri莽茫o detalhada do im贸vel ou bem objeto do usufruto, incluindo registro, matr铆cula e caracter铆sticas
3. Prazo e Condi莽玫es: Defini莽茫o do per铆odo de vig锚ncia do usufruto e condi莽玫es espec铆ficas de extin莽茫o
4. Direitos e Obriga莽玫es: Detalhamento dos direitos e deveres do usufrutu谩rio e nu-propriet谩rio
5. Despesas e Tributos: Defini莽茫o das responsabilidades sobre pagamentos de impostos, taxas e despesas de conserva莽茫o
6. Disposi莽玫es Gerais: Cl谩usulas sobre conserva莽茫o do bem, veda莽玫es e condi莽玫es gerais
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
8. Encerramento: Assinaturas das partes, testemunhas e tabeli茫o
1. Declara莽茫o de Estado Civil: Informa莽玫es sobre o estado civil das partes, regime de bens se casados
2. Avalia莽茫o do Bem: Valor atribu铆do ao bem objeto do usufruto
3. Cl谩usula de Seguro: Disposi莽玫es sobre seguro do bem, quando aplic谩vel
4. Ren煤ncia: Condi莽玫es para ren煤ncia do usufruto pelo usufrutu谩rio
5. Disposi莽玫es Sucess贸rias: Cl谩usulas sobre transmiss茫o do usufruto em caso de falecimento
1. Certid茫o de Matr铆cula: Documento atualizado do registro do im贸vel
2. Documentos Pessoais: C贸pias dos documentos de identifica莽茫o das partes
3. Certid玫es Negativas: Conjunto de certid玫es necess谩rias para a lavratura da escritura
4. Memorial Descritivo: Descri莽茫o t茅cnica detalhada do im贸vel, quando aplic谩vel
5. Procura莽玫es: Instrumentos de mandato, se alguma das partes for representada por procurador
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