O presente contrato 茅 utilizado para formalizar a transa莽茫o imobili谩ria de compra e venda de terreno no Brasil, sendo um instrumento jur铆dico que garante a seguran莽a da negocia莽茫o para ambas as partes. Este documento estabelece direitos e obriga莽玫es m煤tuos, assegurando a transfer锚ncia da propriedade mediante o pagamento do pre莽o acordado, observando os requisitos legais necess谩rios para o posterior registro no Cart贸rio de Registro de Im贸veis competente.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do terreno, incluindo 谩rea total, localiza莽茫o, n煤mero da matr铆cula, registro imobili谩rio e confronta莽玫es
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, prazo, condi莽玫es e dados banc谩rios
4. Declara莽玫es do Vendedor: Garantias sobre a situa莽茫o do im贸vel, inexist锚ncia de 么nus, regularidade fiscal e documental
5. Transfer锚ncia de Posse e Propriedade: Condi莽玫es e data de transfer锚ncia da posse e compromisso de escritura definitiva
6. Responsabilidades e Encargos: Defini莽茫o das responsabilidades sobre impostos, taxas e despesas relacionadas 脿 transfer锚ncia
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Direito de Prefer锚ncia: Estabelece condi莽玫es para prefer锚ncia na compra em caso de venda futura
2. Multa e Rescis茫o: Condi莽玫es para rescis茫o contratual e valores de multas aplic谩veis
3. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Dados do corretor ou imobili谩ria e valores de comiss茫o, quando aplic谩vel
4. Cl谩usula de Arrependimento: Condi莽玫es para desist锚ncia da compra dentro de prazo determinado
1. Anexo I - Certid茫o de Matr铆cula: Certid茫o atualizada da matr铆cula do im贸vel emitida pelo Registro de Im贸veis
2. Anexo II - Documentos das Partes: C贸pias dos documentos pessoais dos compradores e vendedores
3. Anexo III - Planta do Terreno: Planta topogr谩fica do terreno com medidas e confronta莽玫es
4. Anexo IV - Certid玫es Negativas: Certid玫es negativas de d茅bitos do vendedor e do im贸vel
Autores
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