A Garantia Banc谩ria Internacional 茅 um instrumento financeiro amplamente utilizado em transa莽玫es internacionais para mitigar riscos comerciais. Este documento surge da necessidade de estabelecer garantias s贸lidas em opera莽玫es transfronteiri莽as, onde o Banco Emissor atua como garantidor das obriga莽玫es assumidas pelo Ordenante perante o Benefici谩rio. O contrato 茅 estruturado conforme as normas do direito brasileiro, incluindo disposi莽玫es do C贸digo Civil, regulamenta莽玫es do Banco Central do Brasil e conven莽玫es internacionais aplic谩veis, visando assegurar sua efic谩cia jur铆dica tanto no 芒mbito nacional quanto internacional.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa do banco emissor, benefici谩rio e ordenante, incluindo dados cadastrais e endere莽os
2. Objeto da Garantia: Descri莽茫o detalhada da obriga莽茫o garantida e valor da garantia banc谩ria
3. Prazo de Vig锚ncia: Per铆odo de validade da garantia, incluindo data de in铆cio e t茅rmino
4. Condi莽玫es de Execu莽茫o: Requisitos e procedimentos para acionamento da garantia pelo benefici谩rio
5. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades de cada parte envolvida na garantia
6. Lei Aplic谩vel e Jurisdi莽茫o: Determina莽茫o da legisla莽茫o brasileira como lei aplic谩vel e defini莽茫o do foro competente
7. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es e compromissos das partes quanto 脿 capacidade e autoridade para contratar
1. Contragarantias: Garantias adicionais oferecidas pelo ordenante ao banco emissor
2. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar a execu莽茫o da garantia
3. Confidencialidade: Termos sobre o sigilo das informa莽玫es trocadas entre as partes
4. Notifica莽玫es: Procedimentos para comunica莽玫es oficiais entre as partes
5. Altera莽玫es e Aditamentos: Procedimentos para modifica莽茫o dos termos da garantia
1. Anexo I - Modelo de Solicita莽茫o de Pagamento: Formul谩rio padr茫o para requisi莽茫o de execu莽茫o da garantia
2. Anexo II - Documentos Comprobat贸rios: Lista de documentos necess谩rios para comprova莽茫o da legitimidade das partes
3. Anexo III - Cronograma de Taxas e Comiss玫es: Detalhamento dos custos e encargos banc谩rios aplic谩veis
4. Anexo IV - Procura莽玫es: Documentos de representa莽茫o legal das partes envolvidas
5. Anexo V - Termos e Condi莽玫es Espec铆ficas: Condi莽玫es particulares aplic谩veis 脿 garantia em quest茫o
Autores
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Clauses
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