O presente contrato 茅 elaborado para formalizar a transmiss茫o de propriedade de um terreno no Brasil, seguindo as disposi莽玫es legais aplic谩veis. Este tipo de instrumento 茅 fundamental para garantir a seguran莽a jur铆dica da transa莽茫o imobili谩ria, permitindo o posterior registro no Cart贸rio de Registro de Im贸veis competente e a efetiva transfer锚ncia do bem im贸vel entre as partes contratantes.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o das partes contratantes, qualifica莽茫o completa, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, documentos e endere莽o
2. Do Objeto: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo localiza莽茫o, 谩rea, dimens玫es, registro imobili谩rio e caracter铆sticas espec铆ficas do terreno
3. Do Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda, condi莽玫es de pagamento, forma de pagamento e eventuais corre莽玫es monet谩rias
4. Da Transfer锚ncia e Posse: Condi莽玫es e data de transfer锚ncia da posse do im贸vel, bem como responsabilidades durante a transi莽茫o
5. Das Obriga莽玫es do Vendedor: Compromissos assumidos pelo vendedor, incluindo entrega de documenta莽茫o e garantias sobre o im贸vel
6. Das Obriga莽玫es do Comprador: Responsabilidades do comprador, incluindo pagamentos, impostos e taxas ap贸s a aquisi莽茫o
7. Disposi莽玫es Finais: Foro de elei莽茫o, data e assinaturas das partes e testemunhas
1. Das Garantias: Cl谩usulas espec铆ficas sobre garantias oferecidas pelo vendedor ou exigidas pelo comprador
2. Da Intermedia莽茫o: Informa莽玫es sobre corretagem e honor谩rios de intermedia莽茫o, quando aplic谩vel
3. Das Penalidades: Multas e san莽玫es em caso de descumprimento contratual
4. Da Origem do Im贸vel: Hist贸rico e proced锚ncia do terreno, incluindo anteriores propriet谩rios
5. Das Certid玫es: Listagem das certid玫es necess谩rias e apresentadas para a transa莽茫o
1. Anexo I - Matr铆cula do Im贸vel: C贸pia atualizada da matr铆cula do im贸vel emitida pelo Registro de Im贸veis
2. Anexo II - Memorial Descritivo: Descri莽茫o t茅cnica detalhada do terreno, incluindo medidas e confronta莽玫es
3. Anexo III - Certid玫es Negativas: Conjunto de certid玫es que comprovam a inexist锚ncia de 么nus sobre o im贸vel e regularidade do vendedor
4. Anexo IV - Plantas e Documentos T茅cnicos: Documenta莽茫o t茅cnica do terreno, incluindo levantamento topogr谩fico e demarca莽玫es
5. Anexo V - Documentos Pessoais: C贸pias dos documentos de identifica莽茫o das partes e procura莽玫es, se aplic谩vel
Autores
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