O presente documento 茅 utilizado quando h谩 necessidade de realizar o invent谩rio de um im贸vel pertencente a pessoa falecida e, simultaneamente, efetuar sua venda. Este procedimento requer aprova莽茫o de todos os herdeiros e deve seguir os requisitos legais tanto do processo sucess贸rio quanto da transa莽茫o imobili谩ria. O documento garante a transfer锚ncia segura e legal da propriedade, considerando os direitos heredit谩rios e as obriga莽玫es contratuais da compra e venda.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do inventariante, herdeiros e compradores, incluindo nome, RG, CPF, estado civil, profiss茫o e endere莽o
2. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o do falecido, data do 贸bito, regime de bens e exist锚ncia de testamento
3. Objeto do Invent谩rio: Descri莽茫o detalhada do im贸vel, incluindo localiza莽茫o, dimens玫es, registro e matr铆cula
4. Avalia莽茫o do Im贸vel: Valor atualizado do im贸vel e m茅todo de avalia莽茫o utilizado
5. Partilha dos Bens: Distribui莽茫o dos bens entre os herdeiros conforme determina莽茫o legal
6. Condi莽玫es da Venda: Valor da venda, forma de pagamento e condi莽玫es espec铆ficas da transa莽茫o
7. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es sobre a situa莽茫o do im贸vel, inexist锚ncia de 么nus e responsabilidades das partes
8. Disposi莽玫es Finais: Foro competente, data e assinaturas
1. Cl谩usula de Multa: Penalidades em caso de descumprimento do contrato
2. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Detalhes sobre a participa莽茫o de corretor ou imobili谩ria
3. Benfeitorias: Descri莽茫o de melhorias realizadas no im贸vel
4. Custas e Despesas: Distribui莽茫o das despesas cartoriais e impostos
1. Anexo I - Documentos do Falecido: Certid茫o de 贸bito, RG, CPF e certid茫o de casamento
2. Anexo II - Documentos do Im贸vel: Matr铆cula atualizada, IPTU, certid玫es negativas
3. Anexo III - Documentos dos Herdeiros: Documentos pessoais e procura莽玫es dos herdeiros
4. Anexo IV - Laudos e Avalia莽玫es: Laudo de avalia莽茫o do im贸vel e relat贸rio de vistoria
5. Anexo V - Certid玫es Negativas: Certid玫es de d茅bitos municipais, estaduais e federais
6. Anexo VI - Guias de Recolhimento: ITBI, ITCMD e outras guias de impostos pagos
Autores
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