O presente contrato visa formalizar a transa莽茫o de compra e venda de trator entre as partes, garantindo seguran莽a jur铆dica na negocia莽茫o. Este tipo de contrato 茅 comum no setor agr铆cola brasileiro, sendo fundamental para documentar a transfer锚ncia de propriedade do equipamento, estabelecer as condi莽玫es da negocia莽茫o e proteger os interesses tanto do vendedor quanto do comprador. O documento segue as disposi莽玫es do C贸digo Civil Brasileiro e legisla莽玫es espec铆ficas sobre comercializa莽茫o de m谩quinas e implementos agr铆colas.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e dados de contato
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do trator, incluindo marca, modelo, ano, n煤mero de s茅rie, estado de conserva莽茫o e especifica莽玫es t茅cnicas
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, parcelas se houver, dados banc谩rios e condi莽玫es espec铆ficas
4. Entrega e Transfer锚ncia: Local e prazo de entrega do trator, responsabilidades pelo transporte e processo de transfer锚ncia de propriedade
5. Garantias: Termos da garantia oferecida, dura莽茫o, condi莽玫es e limita莽玫es
6. Declara莽玫es do Vendedor: Afirma莽玫es sobre a propriedade, estado do bem e aus锚ncia de 么nus ou gravames
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Vistoria Pr茅via: Relat贸rio detalhado do estado atual do trator e seus componentes
2. Intermedi谩rios: Identifica莽茫o de eventuais intermedi谩rios na negocia莽茫o
3. Multas e Penalidades: San莽玫es aplic谩veis em caso de descumprimento contratual
4. Manuten莽茫o: Condi莽玫es e responsabilidades sobre a manuten莽茫o do equipamento
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Trator: C贸pias dos documentos do trator, incluindo notas fiscais anteriores e manual do propriet谩rio
2. Anexo II - Relat贸rio de Vistoria: Documenta莽茫o fotogr谩fica e laudo t茅cnico do estado atual do trator
3. Anexo III - Termo de Garantia: Detalhamento das condi莽玫es de garantia e procedimentos para acionamento
4. Anexo IV - Cronograma de Pagamento: Detalhamento das parcelas e datas de vencimento, quando aplic谩vel
Autores
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