O presente contrato visa formalizar a transa莽茫o de compra e venda de propriedade rural no Brasil, considerando a necessidade de regular a transfer锚ncia de dom铆nio do im贸vel rural, garantindo seguran莽a jur铆dica para ambas as partes e observando os requisitos legais espec铆ficos para transa莽玫es imobili谩rias rurais, incluindo aspectos relacionados ao registro imobili谩rio, cadastro rural e conformidade ambiental.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do im贸vel rural, incluindo 谩rea total, localiza莽茫o, confronta莽玫es, n煤mero da matr铆cula e registro imobili谩rio
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda, condi莽玫es e forma de pagamento, incluindo eventuais parcelas e garantias
4. Declara莽玫es do Vendedor: Garantias sobre a situa莽茫o do im贸vel, incluindo aus锚ncia de 么nus, regularidade fiscal e ambiental
5. Transfer锚ncia de Posse e Dom铆nio: Condi莽玫es e data de transfer锚ncia da posse e propriedade do im贸vel
6. Responsabilidades e Tributos: Defini莽茫o das responsabilidades sobre impostos, taxas e despesas relacionadas 脿 transfer锚ncia
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
1. Direito de Prefer锚ncia: Condi莽玫es especiais de prefer锚ncia na venda para confrontantes ou arrendat谩rios
2. Benfeitorias: Descri莽茫o das benfeitorias existentes e sua inclus茫o ou n茫o na negocia莽茫o
3. Produ莽茫o Existente: Detalhes sobre culturas ou cria莽玫es existentes e sua destina莽茫o
4. Arrendamentos: Informa莽玫es sobre contratos de arrendamento vigentes, se houver
5. Condi莽玫es Resolutivas: Situa莽玫es que podem levar 脿 resolu莽茫o do contrato
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Im贸vel: C贸pias da matr铆cula, CCIR, ITR, CAR e demais documentos do im贸vel
2. Anexo II - Documenta莽茫o Ambiental: Licen莽as ambientais, mapas de reserva legal e APPs
3. Anexo III - Memorial Descritivo: Descri莽茫o t茅cnica detalhada dos limites e confronta莽玫es do im贸vel
4. Anexo IV - Certificados: Certid玫es negativas e documentos comprobat贸rios da regularidade do im贸vel
5. Anexo V - Invent谩rio de Benfeitorias: Lista detalhada das benfeitorias inclu铆das na negocia莽茫o
Autores
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