O contrato de venda de terreno 茅 um instrumento jur铆dico fundamental no mercado imobili谩rio brasileiro, regulado pelo C贸digo Civil e legisla莽玫es espec铆ficas. Este modelo de contrato visa formalizar a transa莽茫o imobili谩ria, garantindo os direitos e deveres de ambas as partes na negocia莽茫o de um terreno, seja ele urbano ou rural. O documento segue as exig锚ncias legais para posterior registro em cart贸rio e efetiva transfer锚ncia da propriedade.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do terreno, incluindo 谩rea, localiza莽茫o, n煤mero da matr铆cula, registro imobili谩rio e confronta莽玫es
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, parcelas, datas de vencimento e condi莽玫es espec铆ficas
4. Transmiss茫o da Propriedade: Cl谩usulas sobre a transfer锚ncia efetiva da propriedade e compromissos para escritura definitiva
5. Responsabilidades: Obriga莽玫es do vendedor e comprador, incluindo pagamento de impostos, taxas e despesas
6. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Cl谩usula Penal: Defini莽茫o de multas e penalidades em caso de descumprimento
2. Direito de Prefer锚ncia: Condi莽玫es especiais para revenda ou cess茫o do terreno
3. Condi莽玫es Resolutivas: Situa莽玫es que podem levar 脿 rescis茫o do contrato
4. Benfeitorias: Regulamenta莽茫o sobre constru莽玫es ou melhorias existentes ou futuras
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Im贸vel: Certid玫es, plantas e documentos do terreno
2. Anexo II - Cronograma de Pagamento: Detalhamento das parcelas e datas de pagamento
3. Anexo III - Procura莽玫es: Documentos de representa莽茫o legal, se aplic谩vel
4. Anexo IV - Relat贸rio de Vistoria: Descri莽茫o do estado atual do terreno e caracter铆sticas f铆sicas
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