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Modelo de Modelo Contrato Venda de Ve铆culo para o Brasil

Este contrato estabelece os termos e condi莽玫es para a compra e venda de ve铆culo automotor entre as partes, regulando a transfer锚ncia de propriedade do bem, as obriga莽玫es e responsabilidades do vendedor e comprador, incluindo o pagamento do pre莽o acordado, a entrega do ve铆culo, a transfer锚ncia da documenta莽茫o necess谩ria, e as garantias sobre o estado do bem, em conformidade com a legisla莽茫o brasileira vigente, especialmente o C贸digo Civil e o C贸digo de Tr芒nsito Brasileiro.

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O que 茅 um Modelo Contrato Venda de Ve铆culo?

O contrato de compra e venda de ve铆culo 茅 um documento juridicamente vinculante que formaliza a transfer锚ncia de propriedade de um ve铆culo automotor no Brasil. Este modelo contratual visa proteger os interesses tanto do vendedor quanto do comprador, documentando as condi莽玫es da venda, o estado do ve铆culo, as responsabilidades das partes e as garantias oferecidas. 脡 um instrumento essencial para evitar futuras disputas e assegurar o cumprimento das obriga莽玫es legais relacionadas 脿 transfer锚ncia de propriedade veicular.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Modelo Contrato Venda de Ve铆culo?

1. Qualifica莽茫o das Partes: Dados completos do vendedor e comprador, incluindo nome, RG, CPF, endere莽o e contatos

2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do ve铆culo: marca, modelo, ano, cor, placa, chassi, RENAVAM e quilometragem atual

3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda e condi莽玫es de pagamento acordadas entre as partes

4. Declara莽玫es do Vendedor: Garantias sobre a situa莽茫o do ve铆culo, aus锚ncia de 么nus, multas e regularidade documental

5. Responsabilidades: Defini莽茫o das obriga莽玫es de cada parte, incluindo transfer锚ncia de documenta莽茫o e pagamento de taxas

6. Data e Local: Informa莽玫es sobre quando e onde o contrato est谩 sendo assinado

7. Assinaturas: Espa莽o para assinatura das partes e testemunhas com seus respectivos dados

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Modelo Contrato Venda de Ve铆culo?

1. Condi莽茫o do Ve铆culo: Relat贸rio detalhado sobre o estado atual do ve铆culo e poss铆veis avarias

2. Garantia: Termos de garantia oferecida pelo vendedor, se houver

3. Cl谩usula de Arrependimento: Condi莽玫es para desist锚ncia da compra e suas consequ锚ncias

4. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolver eventuais conflitos

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Modelo Contrato Venda de Ve铆culo?

1. Termo de Vistoria: Documento detalhando a inspe莽茫o realizada no ve铆culo antes da venda

2. Comprovante de Quita莽茫o: Recibo de pagamento integral do valor do ve铆culo

3. Hist贸rico de Manuten莽茫o: Registro de todas as manuten莽玫es realizadas no ve铆culo

4. Documenta莽茫o Fotogr谩fica: Fotos do ve铆culo documentando seu estado no momento da venda

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na tiktok成人版 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

闯耻谤颈蝉诲颈莽茫辞

Brasil

Tipo de Documento

Setor

Vendas

Custo

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