Este modelo de contrato 茅 utilizado para formalizar a venda de empresas no Brasil, sendo regido principalmente pelo C贸digo Civil Brasileiro e legisla莽茫o empresarial aplic谩vel. O documento contempla as necessidades legais e pr谩ticas do mercado brasileiro, considerando aspectos societ谩rios, tribut谩rios e regulat贸rios espec铆ficos do pa铆s. 脡 resultado da evolu莽茫o das pr谩ticas comerciais e jur铆dicas no contexto de transa莽玫es de compra e venda de empresas, incorporando elementos essenciais para garantir seguran莽a jur铆dica 脿 opera莽茫o.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o completa das partes, qualifica莽茫o e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da empresa/a莽玫es/quotas sendo vendidas, incluindo dados de registro e caracter铆sticas
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da transa莽茫o, cronograma de pagamentos, garantias e ajustes de pre莽o
4. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es das partes sobre a situa莽茫o da empresa, ativos, passivos, conting锚ncias e conformidade legal
5. Condi莽玫es Precedentes: Requisitos que devem ser cumpridos antes do fechamento da transa莽茫o
6. Fechamento: Procedimentos e documentos necess谩rios para conclus茫o da transa莽茫o
7. Obriga莽玫es das Partes: Compromissos assumidos pelo vendedor e comprador antes e ap贸s o fechamento
8. Indeniza莽茫o: Regras sobre responsabilidade por conting锚ncias e preju铆zos
9. Lei Aplic谩vel e Foro: Defini莽茫o da legisla莽茫o aplic谩vel e tribunal competente para resolver disputas
10. Disposi莽玫es Gerais: Cl谩usulas padr茫o sobre confidencialidade, notifica莽玫es, sucess茫o e outras disposi莽玫es gerais
1. N茫o Competi莽茫o: Restri莽玫es ao vendedor para n茫o competir com a empresa vendida
2. Transi莽茫o: Regras para per铆odo de transi莽茫o e transfer锚ncia de gest茫o
3. Colaboradores Chave: Acordos espec铆ficos sobre reten莽茫o de funcion谩rios importantes
4. Propriedade Intelectual: Disposi莽玫es espec铆ficas sobre transfer锚ncia e uso de marcas e patentes
5. Conting锚ncias Trabalhistas: Tratamento espec铆fico de processos e passivos trabalhistas
1. Anexo I - Due Diligence: Relat贸rio completo da auditoria realizada na empresa
2. Anexo II - Demonstra莽玫es Financeiras: Balan莽os e demonstrativos financeiros auditados
3. Anexo III - Contratos Relevantes: Lista e c贸pias dos principais contratos da empresa
4. Anexo IV - Procura莽玫es: Documentos de representa莽茫o das partes
5. Anexo V - Passivos Declarados: Lista detalhada de d铆vidas e conting锚ncias conhecidas
6. Anexo VI - Im贸veis e Ativos: Invent谩rio de bens e propriedades da empresa
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