O contrato de compra e venda 茅 um dos mais comuns e fundamentais instrumentos jur铆dicos no direito brasileiro, regulado principalmente pelo C贸digo Civil. Este modelo simplificado visa atender 脿s necessidades b谩sicas de uma transa莽茫o de compra e venda, garantindo seguran莽a jur铆dica para ambas as partes e cumprindo os requisitos legais essenciais para sua validade. O documento estabelece claramente as obriga莽玫es do vendedor em transferir o bem e do comprador em pagar o pre莽o acordado.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do bem ou produto objeto da compra e venda, incluindo caracter铆sticas, estado de conserva莽茫o e especifica莽玫es
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da transa莽茫o, forma de pagamento acordada, prazos e condi莽玫es
4. Entrega e Transfer锚ncia: Defini莽茫o da data, local e condi莽玫es de entrega do bem, al茅m das responsabilidades pela transfer锚ncia
5. Declara莽玫es e Garantias: Afirma莽玫es sobre o estado do bem, aus锚ncia de 么nus e responsabilidades das partes
6. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
7. Local, Data e Assinaturas: Espa莽o para assinatura das partes e testemunhas, com local e data
1. Condi莽玫es Espec铆ficas: Cl谩usulas adicionais espec铆ficas para o tipo de bem negociado
2. Multas e Penalidades: Defini莽茫o de penalidades em caso de descumprimento contratual
3. Direito de Arrependimento: Condi莽玫es para desist锚ncia da compra, quando aplic谩vel
4. Intermedi谩rios: Identifica莽茫o de corretores ou intermedi谩rios, quando houver
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Bem: C贸pias dos documentos relativos ao bem negociado
2. Anexo II - Documentos de Identifica莽茫o: C贸pias dos documentos pessoais das partes
3. Anexo III - Comprovante de Pagamento: Recibos ou comprovantes de pagamento quando houver
4. Anexo IV - Laudos de Vistoria: Relat贸rios t茅cnicos ou fotografias do bem, quando necess谩rio
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