O contrato de compra e venda com financiamento 茅 um instrumento jur铆dico comum no Brasil, utilizado quando o comprador necessita de recursos de terceiros para adquirir determinado bem. Este modelo contratual ganhou relev芒ncia com o desenvolvimento do mercado de cr茅dito brasileiro e a necessidade de garantir seguran莽a jur铆dica nas transa莽玫es financiadas. O documento incorpora elementos tanto do contrato tradicional de compra e venda quanto do contrato de financiamento, sendo regulado por diversas normas do ordenamento jur铆dico brasileiro.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do bem objeto da compra e venda, incluindo caracter铆sticas, estado de conserva莽茫o e documenta莽茫o
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da transa莽茫o, condi莽玫es do financiamento, taxa de juros, prazo e forma de pagamento
4. Garantias: Especifica莽茫o das garantias oferecidas, incluindo aliena莽茫o fiduci谩ria ou hipoteca
5. Responsabilidades: Obriga莽玫es das partes, incluindo pagamento de tributos, taxas e despesas
6. Mora e Inadimplemento: Consequ锚ncias do atraso ou falta de pagamento, multas e penalidades
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Direito de Arrependimento: Prazo e condi莽玫es para desist锚ncia da compra
2. Vistoria: Declara莽茫o de vistoria do bem pelo comprador
3. Intermedia莽茫o: Informa莽玫es sobre corretor ou intermedi谩rio, se houver
4. Seguros: Detalhes sobre seguros obrigat贸rios ou facultativos
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Bem: C贸pias dos documentos relacionados ao bem objeto da venda
2. Anexo II - Cronograma de Pagamentos: Tabela detalhada com valores e datas de vencimento das parcelas
3. Anexo III - Documenta莽茫o do Financiamento: Contrato de financiamento banc谩rio e documentos relacionados
4. Anexo IV - Certid玫es: Certid玫es negativas e outros documentos comprobat贸rios
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