O contrato de compra e venda de ve铆culo financiado 茅 um instrumento jur铆dico trilateral que envolve o vendedor, que deseja alienar o ve铆culo, o comprador, que busca adquirir o bem atrav茅s de financiamento, e a institui莽茫o financeira, que fornece o cr茅dito necess谩rio para a aquisi莽茫o. Este modelo contratual tornou-se comum no Brasil como forma de viabilizar a aquisi莽茫o de ve铆culos atrav茅s de pagamento parcelado, utilizando o pr贸prio ve铆culo como garantia da opera莽茫o atrav茅s do instituto da aliena莽茫o fiduci谩ria.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor, comprador e institui莽茫o financeira, incluindo dados pessoais, endere莽o e documentos
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do ve铆culo, incluindo marca, modelo, ano, cor, chassi, placa e demais caracter铆sticas identificadoras
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total do ve铆culo, entrada, valor financiado, n煤mero de parcelas, taxa de juros e condi莽玫es do financiamento
4. Garantias: Especifica莽茫o da aliena莽茫o fiduci谩ria e outras garantias aplic谩veis ao financiamento
5. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades do comprador, vendedor e institui莽茫o financeira
6. Transfer锚ncia do Ve铆culo: Procedimentos e prazos para transfer锚ncia da propriedade
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Vistoria do Ve铆culo: Laudo t茅cnico do estado do ve铆culo no momento da venda
2. Multas e D茅bitos: Declara莽茫o sobre a exist锚ncia ou n茫o de multas e d茅bitos pendentes
3. Seguro do Ve铆culo: Condi莽玫es e exig锚ncias sobre seguro do ve铆culo
4. Disposi莽玫es sobre Inadimplemento: Consequ锚ncias e procedimentos em caso de n茫o pagamento
5. Declara莽茫o de Proced锚ncia: Atestado da origem l铆cita do ve铆culo
1. Anexo I - Termo de Vistoria: Documento detalhando as condi莽玫es f铆sicas e mec芒nicas do ve铆culo
2. Anexo II - Cronograma de Pagamentos: Tabela com datas e valores das parcelas do financiamento
3. Anexo III - Documenta莽茫o do Ve铆culo: C贸pias dos documentos do ve铆culo e comprovantes de regularidade
4. Anexo IV - Procura莽茫o: Autoriza莽茫o para transfer锚ncia do ve铆culo
5. Anexo V - Termo de Garantia: Detalhamento das condi莽玫es da garantia oferecida
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