O presente contrato 茅 utilizado para formalizar a transa莽茫o de compra e venda de terreno no Brasil, sendo um instrumento jur铆dico essencial para garantir a transfer锚ncia de propriedade do im贸vel. Este modelo segue as disposi莽玫es do C贸digo Civil Brasileiro e da Lei de Registros P煤blicos, estabelecendo direitos e obriga莽玫es entre as partes e possibilitando o posterior registro da transa莽茫o em cart贸rio de registro de im贸veis.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador com nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, CPF, RG e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do terreno, incluindo localiza莽茫o, dimens玫es, n煤mero de matr铆cula e registro imobili谩rio
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, prazos e condi莽玫es espec铆ficas
4. Declara莽玫es do Vendedor: Garantias sobre a situa莽茫o do im贸vel, inexist锚ncia de 么nus, a莽玫es ou d茅bitos
5. Transmiss茫o da Propriedade: Condi莽玫es para transfer锚ncia definitiva da propriedade e registro em cart贸rio
6. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Multa e Juros: Penalidades por descumprimento contratual e atraso nos pagamentos
2. Direito de Prefer锚ncia: Condi莽玫es especiais de prefer锚ncia na venda para terceiros
3. Condi莽玫es Especiais: Cl谩usulas espec铆ficas sobre uso do terreno ou restri莽玫es
4. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Dados do corretor ou imobili谩ria, quando houver
1. Anexo I - Documenta莽茫o do Im贸vel: C贸pia da matr铆cula atualizada, IPTU e outros documentos do terreno
2. Anexo II - Documentos Pessoais: C贸pias dos documentos de identifica莽茫o das partes
3. Anexo III - Planta do Terreno: Desenho t茅cnico ou croqui com medidas e confronta莽玫es do terreno
4. Anexo IV - Certid玫es Negativas: Certid玫es do vendedor e do im贸vel comprovando inexist锚ncia de d茅bitos
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