O contrato de compra e venda de terreno urbano 茅 um instrumento jur铆dico fundamental para a transfer锚ncia de propriedade imobili谩ria no Brasil. Este modelo contratual visa garantir seguran莽a jur铆dica na transa莽茫o, assegurando os direitos e deveres de ambas as partes. O documento segue as disposi莽玫es do C贸digo Civil Brasileiro, Lei de Registros P煤blicos e demais legisla莽玫es pertinentes, sendo necess谩rio para posterior registro no Cart贸rio de Registro de Im贸veis competente.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do terreno urbano, incluindo 谩rea total, localiza莽茫o, n煤mero da matr铆cula, registro imobili谩rio e confronta莽玫es
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda, condi莽玫es de pagamento, forma de pagamento e dados banc谩rios
4. Transmiss茫o da Propriedade: Cl谩usulas sobre a transfer锚ncia efetiva da propriedade e compromisso de escritura definitiva
5. Responsabilidades: Defini莽茫o das obriga莽玫es do vendedor e comprador, incluindo impostos, taxas e despesas
6. Declara莽玫es do Vendedor: Garantias sobre a situa莽茫o do im贸vel, inexist锚ncia de 么nus, a莽玫es ou d茅bitos
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Direito de Prefer锚ncia: Cl谩usula que estabelece prefer锚ncia na revenda do im贸vel
2. Multa Contratual: Penalidades por descumprimento das obriga莽玫es contratuais
3. Cl谩usula de Arrependimento: Condi莽玫es para desist锚ncia da compra e venda
4. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Informa莽玫es sobre corretor ou imobili谩ria, se houver
1. Anexo I - Certid茫o de Matr铆cula: Certid茫o atualizada da matr铆cula do im贸vel
2. Anexo II - Documentos Pessoais: C贸pias dos documentos de identifica莽茫o das partes
3. Anexo III - Certid玫es Negativas: Certid玫es negativas do vendedor e do im贸vel
4. Anexo IV - Planta do Terreno: Planta topogr谩fica e memorial descritivo do terreno
5. Anexo V - Comprovantes de Pagamento: Registros e recibos dos pagamentos efetuados
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