O presente contrato 茅 elaborado no contexto do com茅rcio internacional, considerando a necessidade de estabelecer regras claras para transa莽玫es comerciais transfronteiri莽as. Baseia-se nos princ铆pios da CISG, incorporada ao ordenamento jur铆dico brasileiro pelo Decreto 8.327/2014, e nas disposi莽玫es do C贸digo Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), visando proporcionar seguran莽a jur铆dica 脿s opera莽玫es comerciais internacionais e estabelecer mecanismos eficientes para resolu莽茫o de eventuais conflitos.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o das partes contratantes, qualifica莽茫o completa e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos produtos ou mercadorias, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas e quantidade
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total, moeda, forma de pagamento, prazo e condi莽玫es espec铆ficas
4. Prazo e Condi莽玫es de Entrega: Incoterms aplic谩vel, local de entrega, prazo e responsabilidades log铆sticas
5. Garantias e Responsabilidades: Garantias do produto, responsabilidades das partes e limita莽玫es
6. Lei Aplic谩vel e Foro: Defini莽茫o da legisla莽茫o aplic谩vel e jurisdi莽茫o para resolu莽茫o de conflitos
7. Vig锚ncia: Prazo de dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
8. Assinaturas: Local para assinatura das partes, testemunhas e data
1. Confidencialidade: Cl谩usulas sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
2. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis e seus efeitos no contrato
3. Seguro: Especifica莽玫es sobre cobertura de seguros e responsabilidades
4. Propriedade Intelectual: Prote莽茫o de marcas, patentes e outros direitos intelectuais
5. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para t茅rmino antecipado do contrato
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento t茅cnico completo dos produtos
2. Anexo II - Cronograma de Entregas: Calend谩rio detalhado das entregas e marcos importantes
3. Anexo III - Condi莽玫es Comerciais: Detalhamento de pre莽os, descontos e condi莽玫es especiais
4. Anexo IV - Documentos de Qualidade: Certificados, laudos e documentos de conformidade
5. Anexo V - Procedimentos de Inspe莽茫o: Protocolos para inspe莽茫o e aceita莽茫o dos produtos
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