O contrato de compra e venda parcelado 茅 amplamente utilizado no Brasil para facilitar transa莽玫es comerciais, permitindo ao comprador adquirir bens ou produtos mediante pagamento em parcelas. Este modelo contratual ganhou relev芒ncia com a moderniza莽茫o das rela莽玫es comerciais e a necessidade de formalizar acordos que envolvem pagamentos divididos ao longo do tempo. O documento visa proporcionar seguran莽a jur铆dica 脿s partes envolvidas, estabelecendo claramente as condi莽玫es da transa莽茫o e as consequ锚ncias do inadimplemento.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, CPF/CNPJ e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do bem ou produto objeto da compra e venda, incluindo caracter铆sticas, estado de conserva莽茫o e documenta莽茫o
3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda, n煤mero de parcelas, valor de cada parcela, data de vencimento, forma de pagamento e encargos financeiros
4. Prazo e Condi莽玫es de Entrega: Defini莽茫o do prazo, local e condi莽玫es para entrega do bem ou produto
5. Garantias: Especifica莽茫o das garantias oferecidas pelo vendedor e/ou exigidas do comprador
6. Responsabilidades: Defini莽茫o das responsabilidades de cada parte, incluindo tributos, manuten莽茫o e riscos
7. Rescis茫o: Condi莽玫es para rescis茫o do contrato e consequ锚ncias do inadimplemento
8. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
1. Multa e Juros: Defini莽茫o de penalidades por atraso no pagamento e juros aplic谩veis
2. Direito de Arrependimento: Condi莽玫es para desist锚ncia da compra, aplic谩vel em casos espec铆ficos
3. Cess茫o de Direitos: Possibilidade e condi莽玫es para transfer锚ncia dos direitos do contrato
4. Seguro: Especifica莽玫es sobre seguros do bem, quando aplic谩vel
1. Anexo I - Descri莽茫o do Bem: Detalhamento t茅cnico e fotogr谩fico do objeto da venda
2. Anexo II - Cronograma de Pagamentos: Planilha detalhada com datas e valores das parcelas
3. Anexo III - Termo de Vistoria: Documento descrevendo o estado do bem no momento da venda
4. Anexo IV - Documenta莽茫o do Bem: C贸pias dos documentos relacionados ao bem (quando aplic谩vel)
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