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Modelo de Contrato de Compra e Venda Terreno para Brasil

Modelo de Modelo de Contrato de Compra e Venda Terreno para o Brasil

Este contrato estabelece os termos e condi莽玫es para a compra e venda de bem im贸vel (terreno), definindo os direitos e obriga莽玫es entre Vendedor e Comprador. O documento inclui a descri莽茫o detalhada do im贸vel, pre莽o, forma de pagamento, condi莽玫es de transfer锚ncia da propriedade, declara莽玫es e garantias do vendedor, responsabilidades das partes e demais disposi莽玫es necess谩rias para garantir a seguran莽a jur铆dica da transa莽茫o imobili谩ria, em conformidade com a legisla莽茫o brasileira vigente.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda Terreno

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O que 茅 um Modelo de Contrato de Compra e Venda Terreno?

O presente contrato 茅 regido pelo C贸digo Civil Brasileiro e legisla莽茫o correlata, tendo como objetivo formalizar a transfer锚ncia de propriedade de um terreno mediante pagamento. Este tipo de contrato 茅 um instrumento jur铆dico fundamental no mercado imobili谩rio brasileiro, necess谩rio para garantir a seguran莽a jur铆dica na transmiss茫o da propriedade imobili谩ria e posterior registro no Cart贸rio de Registro de Im贸veis competente.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Modelo de Contrato de Compra e Venda Terreno?

1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, CPF, RG e endere莽o

2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do terreno, incluindo 谩rea, localiza莽茫o, n煤mero de matr铆cula, registro imobili谩rio e confronta莽玫es

3. Pre莽o e Forma de Pagamento: Valor total da venda, condi莽玫es e forma de pagamento, incluindo parcelas se aplic谩vel

4. Cl谩usula de Transmiss茫o: Declara莽茫o formal de transfer锚ncia da propriedade e posse do im贸vel

5. Responsabilidades: Defini莽茫o das obriga莽玫es do vendedor e comprador, incluindo impostos, taxas e despesas

6. Declara莽玫es do Vendedor: Garantias sobre a situa莽茫o do im贸vel, inexist锚ncia de 么nus, a莽玫es ou d茅bitos

7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolver eventuais lit铆gios

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Modelo de Contrato de Compra e Venda Terreno?

1. Cl谩usula de Arrependimento: Condi莽玫es para desist锚ncia da compra e venda e suas consequ锚ncias

2. Cl谩usula de Irretratabilidade: Estabelece o car谩ter definitivo da transa莽茫o

3. Multa Contratual: Penalidades em caso de descumprimento das obriga莽玫es

4. Intermedia莽茫o Imobili谩ria: Dados do corretor ou imobili谩ria, se houver intermedia莽茫o

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Modelo de Contrato de Compra e Venda Terreno?

1. Certid茫o de Matr铆cula: Documento atualizado do registro do im贸vel

2. Certid玫es Negativas: Conjunto de certid玫es do vendedor e do im贸vel comprovando inexist锚ncia de d茅bitos

3. Memorial Descritivo: Descri莽茫o t茅cnica detalhada do terreno e suas caracter铆sticas

4. Planta do Terreno: Representa莽茫o gr谩fica do terreno com medidas e confronta莽玫es

5. Documentos Pessoais: C贸pias dos documentos de identifica莽茫o das partes

Autores

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ tiktok成人版 | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Jurisdiction

Brasil

Document Type

Sector

Vendas

Cost

Free to use
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries





Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks, 聽Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination, 聽Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

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