O presente contrato 茅 fundamentado na legisla莽茫o brasileira, principalmente no C贸digo Civil e nas normas que regulam as rela莽玫es comerciais. Este modelo atende 脿s necessidades de formaliza莽茫o de opera莽玫es de compra e venda de mercadorias no territ贸rio nacional, oferecendo seguran莽a jur铆dica para ambas as partes e estabelecendo claramente as responsabilidades e direitos dos contratantes.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo dados cadastrais, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada da mercadoria, incluindo quantidade, especifica莽玫es t茅cnicas e caracter铆sticas
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, prazos e condi莽玫es espec铆ficas
4. Prazo e Condi莽玫es de Entrega: Defini莽茫o do prazo, local e condi莽玫es de entrega da mercadoria
5. Garantias e V铆cios: Especifica莽茫o das garantias oferecidas e responsabilidades sobre v铆cios do produto
6. Vig锚ncia: Per铆odo de validade do contrato
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
2. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que possam afetar o cumprimento do contrato
3. Multas e Penalidades: Defini莽茫o de penalidades por descumprimento contratual
4. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino antecipado do contrato
1. Anexo I - Especifica莽茫o T茅cnica: Detalhamento t茅cnico completo da mercadoria
2. Anexo II - Condi莽玫es Comerciais: Detalhamento dos termos comerciais, pre莽os e condi莽玫es espec铆ficas
3. Anexo III - Termo de Garantia: Documento detalhando as condi莽玫es de garantia do produto
4. Anexo IV - Cronograma de Entrega: Programa莽茫o detalhada das entregas, quando aplic谩vel
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