O presente contrato 茅 elaborado para formalizar a rela莽茫o comercial entre as partes na compra e venda de produtos no territ贸rio brasileiro. Este modelo contratual visa estabelecer claramente as condi莽玫es comerciais, garantindo seguran莽a jur铆dica para ambas as partes e atendendo aos requisitos legais estabelecidos pela legisla莽茫o brasileira. O documento segue as disposi莽玫es do C贸digo Civil Brasileiro, Lei n潞 10.406/2002, e, quando aplic谩vel, do C贸digo de Defesa do Consumidor, Lei n潞 8.078/1990.
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1. Partes Contratantes: Identifica莽茫o completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endere莽o e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do produto, incluindo especifica莽玫es t茅cnicas, quantidade e caracter铆sticas
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, prazos e condi莽玫es espec铆ficas
4. Prazo e Condi莽玫es de Entrega: Defini莽茫o do prazo, local e condi莽玫es de entrega do produto
5. Garantias e Assist锚ncia T茅cnica: Termos da garantia oferecida, dura莽茫o e condi莽玫es de assist锚ncia t茅cnica
6. Vig锚ncia: Per铆odo de vig锚ncia do contrato
7. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
2. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que possam afetar o cumprimento do contrato
3. Multas e Penalidades: Defini莽茫o de penalidades por descumprimento contratual
4. Rescis茫o: Condi莽玫es e procedimentos para rescis茫o contratual
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhamento t茅cnico completo do produto
2. Anexo II - Condi莽玫es Comerciais: Detalhamento dos valores, descontos e condi莽玫es comerciais
3. Anexo III - Termo de Garantia: Documento detalhado sobre as condi莽玫es de garantia
4. Anexo IV - Cronograma de Entrega: Planejamento detalhado das entregas, quando aplic谩vel
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