O Contrato Social Consolidado surge da necessidade de manter um documento 煤nico e atualizado que reflita todas as modifica莽玫es ocorridas na estrutura societ谩ria ao longo do tempo. Este formato consolidado 茅 exigido pela legisla莽茫o brasileira para facilitar a consulta e compreens茫o das regras societ谩rias vigentes, evitando a necessidade de an谩lise de m煤ltiplos documentos de altera莽茫o contratual. A consolida莽茫o 茅 especialmente importante em casos de sociedades com longa exist锚ncia ou que passaram por diversas altera莽玫es em sua estrutura.
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1. Pre芒mbulo: Identifica莽茫o completa dos s贸cios, qualifica莽茫o da empresa e data
2. Denomina莽茫o Social e Sede: Nome empresarial, endere莽o completo da sede e poss铆veis filiais
3. Objeto Social: Descri莽茫o detalhada das atividades da empresa
4. Capital Social: Valor do capital social, distribui莽茫o entre os s贸cios e forma de integraliza莽茫o
5. Administra莽茫o: Nomea莽茫o dos administradores, poderes e forma de administra莽茫o
6. Exerc铆cio Social: Defini莽茫o do per铆odo do exerc铆cio social e disposi莽玫es sobre resultados
7. Cl谩usula Resolutiva: Procedimentos em caso de falecimento, impedimento ou retirada de s贸cios
1. Filiais: Disposi莽玫es sobre abertura e funcionamento de filiais
2. Conselho Fiscal: Regulamenta莽茫o do conselho fiscal, se houver
3. Exclus茫o de S贸cios: Crit茅rios e procedimentos para exclus茫o de s贸cios
4. Reuni玫es e Assembleias: Regras para convoca莽茫o e realiza莽茫o de reuni玫es societ谩rias
5. Acordo de Quotistas: Disposi莽玫es espec铆ficas sobre acordo entre s贸cios
1. Anexo I - Boletim de Subscri莽茫o: Detalhamento da subscri莽茫o de quotas por cada s贸cio
2. Anexo II - Declara莽茫o de Desimpedimento: Declara莽茫o dos administradores sobre n茫o estarem impedidos de exercer a administra莽茫o
3. Anexo III - Regulamento Interno: Regras internas de funcionamento da sociedade, se aplic谩vel
4. Anexo IV - Autoriza莽茫o para Uso de Marca: Quando houver uso de marca registrada no nome empresarial
Autores
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