O presente contrato 茅 utilizado para formalizar transa莽玫es imobili谩rias envolvendo terrenos no Brasil, garantindo seguran莽a jur铆dica 脿s partes e cumprimento das exig锚ncias legais. Este modelo contempla os elementos essenciais para a validade do neg贸cio jur铆dico, incluindo a correta identifica莽茫o das partes, descri莽茫o do im贸vel, valor e condi莽玫es de pagamento, al茅m das garantias legais necess谩rias para a efetiva transfer锚ncia da propriedade. O documento 茅 fundamentado na legisla莽茫o brasileira, especialmente no C贸digo Civil (Lei 10.406/2002) e na Lei de Registros P煤blicos (Lei 6.015/1973), assegurando sua validade legal e efic谩cia para registro em cart贸rio.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do terreno, incluindo localiza莽茫o, dimens玫es, n煤mero da matr铆cula, registro imobili谩rio e caracter铆sticas espec铆ficas
3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, prazo, condi莽玫es espec铆ficas e dados banc谩rios para transfer锚ncia
4. Cl谩usula de Transmiss茫o da Propriedade: Termos da transfer锚ncia da propriedade, garantia de posse mansa e pac铆fica, e aus锚ncia de 么nus
5. Responsabilidades das Partes: Obriga莽玫es espec铆ficas do vendedor e comprador, incluindo pagamento de tributos e taxas
6. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
7. Local, Data e Assinaturas: Espa莽o para assinatura das partes e testemunhas, com local e data
1. Cl谩usula de Arrependimento: Condi莽玫es para desist锚ncia da compra e eventuais multas
2. Cl谩usula de Benfeitorias: Disposi莽玫es sobre eventuais constru莽玫es ou melhorias existentes no terreno
3. Direito de Prefer锚ncia: Condi莽玫es para prefer锚ncia na compra em caso de revenda futura
4. Cl谩usula de Vistoria: Declara莽茫o de vistoria do im贸vel pelo comprador e aceita莽茫o das condi莽玫es
1. Anexo I - Certid茫o de Matr铆cula: C贸pia atualizada da certid茫o de matr铆cula do im贸vel
2. Anexo II - Certid玫es Negativas: Conjunto de certid玫es negativas do vendedor e do im贸vel
3. Anexo III - Planta do Terreno: Planta topogr谩fica ou croqui do terreno com medidas e confronta莽玫es
4. Anexo IV - Documentos de Identifica莽茫o: C贸pias dos documentos pessoais das partes envolvidas
5. Anexo V - IPTU: Comprovante de quita莽茫o do IPTU e demais tributos incidentes sobre o im贸vel
Autores
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