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Modelo de Relat贸rio de Due Diligence Imobili谩ria para o Brasil

O Relat贸rio de Due Diligence Imobili谩ria 茅 um documento t茅cnico-jur铆dico que apresenta uma an谩lise detalhada e abrangente da situa莽茫o legal, fiscal, urban铆stica e documental de um im贸vel. O relat贸rio identifica e avalia potenciais riscos, conting锚ncias e pend锚ncias relacionadas ao im贸vel, incluindo aspectos de titularidade, 么nus reais, d茅bitos fiscais, conformidade com legisla莽茫o urban铆stica e ambiental, al茅m de eventuais processos judiciais ou administrativos. O documento fornece conclus玫es e recomenda莽玫es para mitiga莽茫o dos riscos identificados, servindo como base para tomada de decis玫es em transa莽玫es imobili谩rias.

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O que 茅 um Relat贸rio de Due Diligence Imobili谩ria?

A pr谩tica de due diligence imobili谩ria surgiu no Brasil como resposta 脿 necessidade de maior seguran莽a jur铆dica nas transa莽玫es imobili谩rias, especialmente em opera莽玫es de maior complexidade. O processo tornou-se fundamental para prevenir problemas futuros e garantir a conformidade com a extensa legisla莽茫o brasileira aplic谩vel ao setor imobili谩rio. O relat贸rio consolidou-se como instrumento essencial para avaliar a viabilidade de neg贸cios imobili谩rios, sendo amplamente utilizado em compras, vendas, loca莽玫es e opera莽玫es de financiamento imobili谩rio.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Relat贸rio de Due Diligence Imobili谩ria?

1. Sum谩rio Executivo: Vis茫o geral dos principais achados e conclus玫es da due diligence imobili谩ria

2. Identifica莽茫o do Im贸vel: Dados completos do im贸vel, incluindo matr铆cula, endere莽o, 谩rea e caracter铆sticas f铆sicas

3. An谩lise da Titularidade: Verifica莽茫o da cadeia dominial e legitimidade dos propriet谩rios atuais

4. An谩lise Documental: Avalia莽茫o de documentos legais, certid玫es e registros do im贸vel

5. Situa莽茫o Fiscal: An谩lise de d茅bitos, impostos e obriga莽玫es tribut谩rias relacionadas ao im贸vel

6. Aspectos Urban铆sticos: Conformidade com leis de zoneamento, uso do solo e restri莽玫es construtivas

7. Conting锚ncias e Pend锚ncias: Identifica莽茫o de processos judiciais, administrativos e outros passivos

8. Conclus茫o e Recomenda莽玫es: Parecer final sobre os riscos identificados e sugest玫es de mitiga莽茫o

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Relat贸rio de Due Diligence Imobili谩ria?

1. An谩lise Ambiental: Avalia莽茫o de quest玫es ambientais, licen莽as e passivos ambientais

2. Contratos Vigentes: An谩lise de contratos de loca莽茫o, comodato ou outros vinculos existentes

3. Avalia莽茫o T茅cnica: An谩lise estrutural, laudos t茅cnicos e condi莽玫es f铆sicas do im贸vel

4. Seguros: An谩lise das ap贸lices de seguro existentes e cobertura

5. Hist贸rico de Ocupa莽茫o: Levantamento do hist贸rico de uso e ocupa莽茫o do im贸vel

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Relat贸rio de Due Diligence Imobili谩ria?

1. Anexo I - Documenta莽茫o Legal: C贸pias de certid玫es, matr铆culas e documentos legais analisados

2. Anexo II - Relat贸rio Fotogr谩fico: Documenta莽茫o fotogr谩fica do im贸vel e suas caracter铆sticas

3. Anexo III - Plantas e Projetos: Plantas arquitet么nicas, projetos aprovados e documenta莽茫o t茅cnica

4. Anexo IV - Certid玫es: Conjunto de certid玫es obtidas durante a due diligence

5. Anexo V - Pend锚ncias: Lista detalhada de pend锚ncias identificadas e documentos faltantes

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de C贸digo Aberto) na tiktok成人版 | 3 certifica莽玫es da UCL em Direito Contratual e Reda莽茫o de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milh茫o de documentos jur铆dicos

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Relat贸rio de Due Diligence Imobili谩ria

An谩lise t茅cnica e jur铆dica completa da situa莽茫o atual de um im贸vel para identifica莽茫o de riscos e conting锚ncias em transa莽玫es imobili谩rias.

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