tiktok成人版

Terreno Contrato De Gaveta para Brasil

Modelo de Terreno Contrato De Gaveta para o Brasil

Este 茅 um contrato particular de compromisso de compra e venda de terreno, popularmente conhecido como "Contrato de Gaveta", onde o vendedor se compromete a transferir a propriedade do terreno ao comprador mediante pagamento acordado. O documento estabelece as condi莽玫es de pagamento, caracter铆sticas do im贸vel, responsabilidades das partes e compromisso de transfer锚ncia futura. Por ser um contrato informal, n茫o registrado em cart贸rio, apresenta riscos jur铆dicos para ambas as partes, especialmente para o comprador, que n茫o ter谩 garantia real sobre o im贸vel at茅 a efetiva regulariza莽茫o.

N茫o usamos seus dados para treinar

Mant茅m a propriedade do IP de seus documentos

Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.

Baixe um Modelo Normalizadoa

4.6 / 5
4.8 / 5
Acesso gratuito
OU

Como alternativa: fa莽a uma revis茫o avan莽ada de um j谩 existente
Terreno Contrato De Gaveta

Deixe que a IA jur铆dica l铆der de mercado da tiktok成人版 identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais 鈥 em apenas alguns segundos.

O que 茅 um Terreno Contrato De Gaveta?

O Contrato de Gaveta 茅 uma pr谩tica comum no mercado imobili谩rio brasileiro, especialmente quando h谩 dificuldades para realiza莽茫o imediata da escritura definitiva, seja por quest玫es financeiras ou burocr谩ticas. Embora seja um documento informal, deve conter elementos essenciais para caracterizar a negocia莽茫o e proteger minimamente os direitos das partes envolvidas. Este tipo de contrato surgiu como alternativa para viabilizar neg贸cios imobili谩rios, principalmente em situa莽玫es onde h谩 necessidade de parcelamento do pagamento ou existem pend锚ncias que impedem a transfer锚ncia imediata da propriedade. 脡 importante ressaltar que, apesar de sua utiliza莽茫o frequente, n茫o oferece a mesma seguran莽a jur铆dica de um contrato formal registrado em cart贸rio.

Que se莽玫es dever茫o ser inclu铆das em um Terreno Contrato De Gaveta?

1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do vendedor e comprador, incluindo nome, RG, CPF, estado civil, profiss茫o e endere莽o

2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada do terreno, incluindo 谩rea, localiza莽茫o, n煤meros de matr铆cula e registro, confronta莽玫es e caracter铆sticas

3. Pre莽o e Condi莽玫es de Pagamento: Valor total da venda, forma de pagamento, parcelamento se houver, juros e corre莽茫o monet谩ria

4. Posse e Transfer锚ncia: Defini莽茫o da data de entrega da posse do terreno e compromisso de transfer锚ncia futura

5. Responsabilidades: Defini莽茫o das obriga莽玫es de cada parte, incluindo pagamento de impostos, taxas e despesas

6. Declara莽玫es do Vendedor: Garantias sobre a situa莽茫o do im贸vel, aus锚ncia de 么nus, regularidade fiscal e documenta莽茫o

7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para resolu莽茫o de conflitos

Que se莽玫es s茫o opcionais para incluir em um Terreno Contrato De Gaveta?

1. Multa por Inadimplemento: Penalidades em caso de descumprimento das obriga莽玫es contratuais

2. Direito de Prefer锚ncia: Condi莽玫es para prefer锚ncia na compra em caso de revenda

3. Benfeitorias: Regulamenta莽茫o sobre poss铆veis constru莽玫es ou melhorias no terreno

4. Intermedia莽茫o: Informa莽玫es sobre corretor ou intermedi谩rio, se houver

Que planilhas dever茫o ser inclu铆das em um Terreno Contrato De Gaveta?

1. Anexo I - Documenta莽茫o do Im贸vel: C贸pias de certid玫es, IPTU, matr铆cula e outros documentos do terreno

2. Anexo II - Documenta莽茫o das Partes: C贸pias dos documentos pessoais dos contratantes

3. Anexo III - Comprovantes de Pagamento: Registros e recibos dos pagamentos realizados

4. Anexo IV - Memorial Descritivo: Descri莽茫o t茅cnica detalhada do terreno, com medidas e confronta莽玫es

Authors

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ tiktok成人版 | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Jurisdiction

Brasil

Document Type

Cost

Free to use
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries




Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks, 聽Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination, 聽Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

Encontre exatamente o documento que voc锚 precisa

No items found.
See more related templates

A promessa de seguran莽a da Genie

A Genie 茅 o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos 脿 sua privacidade e seguran莽a.

Seus documentos s茫o privados:

N茫o usamos seus dados para treinar; a tiktok成人版 melhora de forma independente

Todos os dados armazenados na Genie s贸 s茫o acessados pela sua organiza莽茫o

Seus documentos est茫o protegidos:

Seus documentos est茫o protegidos por uma encripta莽茫o ultra segura de 256-bit

Temos certifica莽茫o ISO 27001, por isso, seus dados est茫o em seguran莽a

Seguran莽a organizacional:

Mant茅m a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conte煤do

Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar