Este acordo surge da necessidade de resolver pend锚ncias trabalhistas de forma consensual, evitando lit铆gios judiciais. O documento formaliza a negocia莽茫o direta entre as partes, respeitando os direitos fundamentais do trabalho estabelecidos na Constitui莽茫o Federal e na CLT, proporcionando seguran莽a jur铆dica para ambas as partes atrav茅s de uma solu莽茫o extrajudicial.
N茫o usamos seus dados para treinar
Mant茅m a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jur铆dica l铆der de mercado da tiktok成人版 identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais 鈥 em apenas alguns segundos.
1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do empregador e empregado, incluindo nome, CPF/CNPJ, endere莽o e fun莽茫o exercida
2. Objeto do Acordo: Descri莽茫o detalhada do motivo do acordo e as quest玫es trabalhistas a serem resolvidas
3. Valor e Forma de Pagamento: Especifica莽茫o dos valores acordados, forma e prazo de pagamento, incluindo eventuais parcelamentos
4. Quita莽茫o: Declara莽茫o expressa das verbas e direitos que est茫o sendo quitados pelo acordo
5. Declara莽茫o de Vontade: Manifesta莽茫o livre e expressa da vontade das partes em realizar o acordo
6. Local, Data e Assinaturas: Informa莽玫es sobre local, data de celebra莽茫o e assinatura das partes e testemunhas
1. Considerandos: Contextualiza莽茫o do hist贸rico da rela莽茫o de trabalho e motivos que levaram ao acordo
2. Confidencialidade: Cl谩usulas sobre sigilo e confidencialidade das informa莽玫es do acordo
3. Multas e Penalidades: Estabelecimento de multas em caso de descumprimento do acordo
4. Foro de Elei莽茫o: Defini莽茫o do foro competente para dirimir eventuais conflitos
1. Anexo I - Documentos Comprobat贸rios: Documentos que comprovam a rela莽茫o de trabalho (carteira de trabalho, contracheques, etc.)
2. Anexo II - Mem贸ria de C谩lculo: Detalhamento dos c谩lculos das verbas e valores acordados
3. Anexo III - Procura莽玫es: Procura莽玫es dos representantes legais, quando aplic谩vel
4. Anexo IV - Comprovantes de Pagamento: Documentos que comprovam os pagamentos realizados conforme acordo
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Encontre exatamente o documento que voc锚 precisa
No items found.
A promessa de seguran莽a da Genie
A Genie 茅 o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos 脿 sua privacidade e seguran莽a.
Seus documentos s茫o privados:
N茫o usamos seus dados para treinar; a tiktok成人版 melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie s贸 s茫o acessados pela sua organiza莽茫o
Seus documentos est茫o protegidos:
Seus documentos est茫o protegidos por uma encripta莽茫o ultra segura de 256-bit
Temos certifica莽茫o ISO 27001, por isso, seus dados est茫o em seguran莽a
Seguran莽a organizacional:
Mant茅m a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conte煤do
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)