O contrato celetista 茅 o principal instrumento de formaliza莽茫o das rela莽玫es de trabalho no Brasil, fundamentado no Decreto-Lei n潞 5.452/1943 (CLT) e na Constitui莽茫o Federal de 1988. Este modelo de contrata莽茫o garante ao trabalhador todos os direitos trabalhistas previstos na legisla莽茫o, incluindo f茅rias remuneradas, 13潞 sal谩rio, FGTS, e demais garantias legais, caracterizando-se pela subordina莽茫o, habitualidade, onerosidade e pessoalidade na presta莽茫o dos servi莽os.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do empregador e empregado, incluindo dados cadastrais, endere莽o e documentos
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o do cargo, fun莽茫o e atividades a serem desempenhadas pelo empregado
3. Remunera莽茫o: Valor do sal谩rio, forma de pagamento e demais verbas remunerat贸rias
4. Jornada de Trabalho: Hor谩rio de trabalho, intervalos, regime de compensa莽茫o se houver
5. Local de Trabalho: Endere莽o onde as atividades ser茫o desenvolvidas
6. Prazo do Contrato: Defini莽茫o se o contrato 茅 por prazo determinado ou indeterminado
7. Direitos e Obriga莽玫es: Disposi莽玫es sobre f茅rias, 13潞 sal谩rio, FGTS e demais direitos trabalhistas
8. Data e Assinaturas: Local, data e assinatura das partes e testemunhas
1. Per铆odo de Experi锚ncia: Estabelece prazo e condi莽玫es do per铆odo de experi锚ncia, se aplic谩vel
2. Benef铆cios: Descri莽茫o dos benef铆cios adicionais oferecidos como plano de sa煤de, vale refei莽茫o, etc
3. Confidencialidade: Cl谩usulas sobre sigilo e confidencialidade das informa莽玫es
4. Exclusividade: Disposi莽玫es sobre dedica莽茫o exclusiva, se aplic谩vel
5. Propriedade Intelectual: Regras sobre cria莽玫es e inven莽玫es durante o contrato
1. Anexo I - Descri莽茫o do Cargo: Detalhamento das fun莽玫es, responsabilidades e requisitos do cargo
2. Anexo II - Pol铆tica de Benef铆cios: Regras e condi莽玫es dos benef铆cios oferecidos
3. Anexo III - Termo de Confidencialidade: Documento espec铆fico sobre obriga莽玫es de confidencialidade
4. Anexo IV - Pol铆tica de Uso de Equipamentos: Normas sobre utiliza莽茫o de equipamentos e recursos da empresa
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