As partes, reconhecendo as vantagens e benefícios mútuos que podem ser obtidos através de uma cooperação estruturada, decidem estabelecer esta parceria formal. Esta iniciativa surge da necessidade de otimizar recursos e potencializar resultados através de esforços conjuntos, fundamentada nas disposições da legislação brasileira, especialmente o Código Civil e demais normas aplicáveis a contratos de cooperação.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada do propósito da cooperação, objetivos específicos e escopo da colaboração
3. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e compromissos de cada parte envolvida
4. Prazo de Vigência: Período de duração do contrato, incluindo data de início e término
5. Recursos: Especificação dos recursos financeiros, materiais e humanos a serem empregados por cada parte
6. Gestão e Fiscalização: Definição dos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do contrato
7. Confidencialidade: Termos sobre o sigilo e proteção das informações compartilhadas
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
9. Foro: Definição do foro competente para resolução de conflitos
1. Propriedade Intelectual: Regras sobre a titularidade e uso de propriedade intelectual desenvolvida durante a cooperação
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o cumprimento do contrato
3. Comunicações: Procedimentos para comunicações oficiais entre as partes
4. Não-Exclusividade: Cláusula que estabelece a não-exclusividade da cooperação
5. Compliance: Compromissos relacionados à conformidade legal e ética
1. Anexo I - Plano de Trabalho: Detalhamento das atividades, cronograma e metas da cooperação
2. Anexo II - Orçamento: Planilha detalhada dos recursos financeiros e sua alocação
3. Anexo III - Relatórios: Modelos de relatórios de acompanhamento e prestação de contas
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre as obrigações de confidencialidade
5. Anexo V - Documentação das Partes: Documentos constitutivos e comprobatórios das partes envolvidas
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