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Principais requisitos para Comercial
Preciso de um contrato de compra e venda para uma transação envolvendo a venda de equipamentos agrícolas, com uma clara definição dos termos de pagamento, cronograma de entrega e condições de garantia. O contrato também deve incluir cláusulas para resolução de disputas e especificar a lei nigeriana como lei aplicável.
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Contrato de Design e Desenvolvimento de Website
O Contrato de Design e Desenvolvimento de Website estabelece os termos, condições e responsabilidades entre o desenvolvedor e o cliente para a criação, programação e implementação de um website profissional.
Contrato de White Label
Um contrato de White Label estabelece os termos e condições pelos quais uma empresa fornece produtos ou serviços que serão comercializados sob a marca de outra empresa parceira.
Termo de Uso
O Termo de Uso estabelece as regras, direitos e obrigações que regem a relação entre o usuário e a plataforma durante a utilização dos serviços oferecidos.
Acordo de Uso
O Acordo de Uso estabelece as condições, direitos e responsabilidades entre o fornecedor de um produto ou serviço e seus usuários durante a utilização do mesmo.
Contrato de Armazenagem
O Contrato de Armazenagem estabelece as condições, responsabilidades e termos comerciais entre o depositante e o operador logístico para o armazenamento e gestão de mercadorias em instalações específicas.
Contrato de Aluguel de Local
O Contrato de Aluguel de Local estabelece as condições, responsabilidades e termos financeiros para o uso temporário de um espaço específico entre o proprietário e o locatário.
Lei das Cláusulas Contratuais Abusivas
A Lei das Cláusulas Contratuais Abusivas estabelece proteção aos consumidores contra termos e condições injustos em contratos, regulamentando práticas comerciais e garantindo equilíbrio nas relações contratuais.
Acordo de Experimentação
O Acordo de Experimentação estabelece as condições e termos específicos para o uso temporário de um produto ou serviço, permitindo ao usuário avaliar sua adequação antes de um compromisso definitivo.
Contrato de Licença de Marca Comercial
O Contrato de Licença de Marca Comercial estabelece as condições legais para que uma parte autorize outra a utilizar sua marca registrada mediante pagamento e regras específicas de uso.
Acordo Fiscal
O Acordo Fiscal estabelece os termos e condições específicos para o cumprimento de obrigações tributárias entre as partes envolvidas, definindo responsabilidades, prazos e condições de pagamento.
Acordo de Subordinação
O Acordo de Subordinação estabelece uma hierarquia entre credores, determinando que um credor aceita postergar seu direito de recebimento em favor de outro credor com prioridade no pagamento.
Contrato de Desenvolvimento de Software
O Contrato de Desenvolvimento de Software estabelece as condições, obrigações e direitos entre o contratante e a empresa desenvolvedora para a criação de um programa de computador específico.
Termos e Condições
Os Termos e Condições estabelecem as regras, direitos e obrigações que regulamentam o uso de produtos ou serviços, formalizando o acordo entre fornecedor e usuário.
Contrato de fornecimento de mercadorias
O contrato de fornecimento de mercadorias estabelece as condições, prazos, obrigações e especificações técnicas para a entrega regular de produtos entre o fornecedor e o comprador, conforme acordado entre as partes.
Acordo de Cadeia de Suprimentos
O Acordo de Cadeia de Suprimentos estabelece as condições, responsabilidades e procedimentos operacionais entre as partes para garantir o fornecimento eficiente de produtos ou serviços ao longo da cadeia logística.
Acordo de Sucessão
O Acordo de Sucessão estabelece as regras e condições para a transferência de direitos, responsabilidades e patrimônio entre as partes envolvidas após o falecimento ou afastamento do titular original.
Contrato de Fornecimento
O Contrato de Fornecimento estabelece as condições comerciais, prazos e obrigações entre fornecedor e comprador para o fornecimento regular de produtos ou serviços específicos.
Contrato de Patrocínio
O Contrato de Patrocínio estabelece direitos e obrigações entre patrocinador e patrocinado, definindo valores, contrapartidas, duração e condições específicas para a divulgação da marca ou produto.
Termos e Condições de Venda
Os Termos e Condições de Venda estabelecem as regras, direitos e obrigações que regulamentam a relação comercial entre o vendedor e o comprador durante todo o processo de compra e venda.
Carta de Rescisão de Contrato
A Carta de Rescisão de Contrato formaliza oficialmente o encerramento de uma relação contratual entre as partes envolvidas, estabelecendo a data final e as condições para o término do acordo.
Contrato de Manutenção de Software
O Contrato de Manutenção de Software estabelece as condições, responsabilidades e termos para a prestação contínua de serviços de suporte, atualização e correção de problemas em sistemas de software.
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Proposta Prestação de Serviços Mão de Obra
Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra conforme legislação brasileira.
Documento para Doação de Imóvel
Documento legal que formaliza a transferência gratuita de bem imóvel entre Doador e Donatário.
Declaração de Prestação de Serviço Dentista
Declaração que formaliza a prestação de serviços odontológicos entre dentista e paciente.
Contrato de Prestação de Serviços CFTV
Contrato de prestação de serviços de CFTV incluindo instalação, manutenção e monitoramento.
Contrato de Prestação de Serviços E-commerce
Contrato de prestação de serviços para operação de plataforma de comércio eletrônico.
Contrato de Prestação de Serviços Terraplanagem
Contrato para execução de serviços de terraplanagem e preparação de terreno.
Contrato de Prestação de Serviços Terapêuticos
Contrato para prestação de serviços terapêuticos entre profissional e paciente.
Contrato de Prestação de Serviços Nutricionista
Contrato para prestação de serviços profissionais de nutrição entre nutricionista e cliente.
Contrato de Prestação de Serviços Intermitente
Contrato para prestação de serviços em períodos alternados de trabalho e inatividade, determinando condições, valores e obrigações entre as partes.
Contrato de Prestação de Serviços Blogueira
Contrato para prestação de serviços de criação e publicação de conteúdo digital em blogs e redes sociais.
Declaração de Prestação de Serviço
Declaração que formaliza a prestação de serviços entre as partes, estabelecendo condições gerais da contratação.
Contrato Prestação de Serviços Imobiliários
Contrato para prestação de serviços de intermediação e administração imobiliária.
Contrato Prestação de Serviços Energia Solar
Contrato de prestação de serviços para instalação e fornecimento de sistema de energia solar fotovoltaica.
Contrato de Prestação de Serviços Veterinários
Contrato para prestação de serviços médico-veterinários entre profissional veterinário e tutor do animal.
Contrato de Prestação de Serviços Salão de Beleza
Contrato para prestação de serviços de beleza entre salão e cliente.
Contrato de Prestação de Serviço de Som
Contrato para prestação de serviços de sonorização e fornecimento de equipamentos de som para eventos.
Termo de Doação de Imóvel
Contrato que formaliza a transferência gratuita de um bem imóvel entre Doador e Donatário.
Contrato de Prestação de Serviços Academia Professor
Contrato de prestação de serviços entre academia e professor para ministrar aulas e atividades físicas.
Contrato de Prestação de Serviços Maquiagem
Contrato para prestação de serviços profissionais de maquiagem.
Política de Reembolso e Devoluções
Política que estabelece regras e procedimentos para devolução de produtos e reembolso de valores, em conformidade com a legislação brasileira.
Termo de Doação de Serviços
Acordo que formaliza a doação gratuita de serviços entre Doador e Donatário.
Instrumento Particular de Doação
Contrato de doação de bem móvel ou imóvel entre Doador e Donatário.
Contrato Social de Prestação de Serviços
Contrato de Prestação de Serviços regido pela legislação brasileira.
Contrato de Prestação de Serviços Esportivos
Contrato para regulamentação da prestação de serviços esportivos entre prestador e contratante.
Contrato de Prestação de Serviços Creche
Contrato de prestação de serviços educacionais e cuidados infantis entre creche e responsáveis legais.
Contrato Social Em Vigor
Documento constitutivo que estabelece as regras fundamentais de uma sociedade empresária limitada e a relação entre seus sócios.
Contrato Simples de Prestação de Serviços
Contrato para estabelecimento de prestação de serviços entre Contratante e Contratada.
Contrato Prestação de Serviços Odontológicos
Contrato para prestação de serviços odontológicos entre profissional/clínica e paciente.
Política de Reembolso Dropshipping
Política que regulamenta as condições e procedimentos para reembolso em operações de dropshipping no e-commerce.
Contrato de Prestação de Serviços Aulas Particulares
Contrato para prestação de serviços de aulas particulares entre professor e aluno.
Contrato de Prestação de Serviço de Portaria
Contrato de prestação de serviços de portaria com foco no controle de acesso e segurança.
Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudanças
Contrato para prestação de serviços de transporte de mudanças entre contratante e empresa transportadora.
Contrato de Prestação de Serviços Formatura
Contrato para prestação de serviços de organização e realização de cerimônia de formatura.
Contrato Prestação de Serviços Professor de Dança
Contrato de Prestação de Serviços para ministração de aulas de dança
Contrato Prestação de Serviços Agrícolas
Contrato para prestação de serviços agrícolas com definição de condições, responsabilidades e obrigações entre as partes.
Contrato Prestação de Serviço Social Media
Contrato de prestação de serviços para gestão e desenvolvimento de conteúdo em redes sociais.
Contrato de Prestação de Serviços Tatuador
Contrato para realização de serviços de tatuagem entre profissional tatuador e cliente.
Contrato de Prestação de Serviços Para Restaurante
Contrato para prestação de serviços de restaurante e fornecimento de refeições.
Pré-Contrato de Prestação de Serviços
Acordo preliminar que estabelece as condições básicas para futura celebração de contrato definitivo de prestação de serviços.
Personal Trainer Contrato de Prestação de Serviços
Contrato de prestação de serviços de treinamento físico personalizado entre Personal Trainer e Aluno.
Contrato Prestação de Serviço Cuidador de Idoso
Contrato de prestação de serviços para cuidados específicos a idoso, estabelecendo condições, direitos e deveres entre as partes.
Contrato de Prestação de Serviços Social Media
Contrato de prestação de serviços de mídia social e gestão de conteúdo digital.
Contrato de Prestação de Serviços Recepcionista
Contrato para regulamentação da prestação de serviços entre pessoa jurídica e pessoa física sob a legislação brasileira.
Contrato de Prestação de Serviços Professor EAD
Contrato para prestação de serviços educacionais na modalidade EaD
Contrato de Prestação de Serviços Previdenciários
Contrato para prestação de serviços previdenciários e representação junto ao INSS
Contrato de Prestação de Serviços Energia Solar
Contrato para instalação de sistema de energia solar fotovoltaica com fornecimento de equipamentos e serviços.
Contrato de Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar
Contrato para prestação de serviços de lavanderia hospitalar, incluindo coleta, processamento e distribuição de roupas hospitalares.
Contrato de Prestação de Serviços Bombeiro Civil
Contrato para prestação de serviços de bombeiro civil conforme Lei Federal nº 11.901/2009.
Contrato Social e Alterações MEI
Documento constitutivo e de alterações para Microempreendedor Individual conforme legislação brasileira.
Contrato de Prestação de Serviços Detetive Particular
Contrato para prestação de serviços de investigação particular conforme a legislação brasileira.
Contrato de Experiência Motorista de Caminhão
Contrato de trabalho por período determinado para avaliação de desempenho profissional conforme legislação brasileira.
Contrato de Experiência Carteira Digital
Contrato de experiência com registro em Carteira de Trabalho Digital, estabelecendo vínculo empregatício temporário de até 90 dias.
Contrato de Prestação de Serviços Avaliação de Imóveis
Contrato para prestação de serviços de avaliação de imóveis com emissão de laudo técnico.
Termo de Doação de Veículo para Filho
Contrato de doação de veículo entre pai/mãe e filho/filha.
Contrato de Prestação de Serviços de Recepcionista de Eventos
Contrato para prestação de serviços de recepção em eventos específicos, estabelecendo condições, obrigações e direitos entre contratante e contratado.
Contrato de Experiência Horista
Contrato de trabalho temporário na modalidade horista para período de experiência conforme CLT.
Modelo de Contrato de Abertura de Filial
Contrato para estabelecimento e regulamentação de uma filial empresarial.
Contrato de Prestação de Serviços Georreferenciamento
Prestação de serviços de georreferenciamento de imóvel rural para certificação junto ao INCRA.
Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Aceite
Acordo para prestação de serviços educacionais entre instituição de ensino e aluno/responsável.
Contrato de Prestação de Serviços de Regularização Fundiária
Contrato para prestação de serviços especializados de regularização fundiária, incluindo serviços técnicos, jurídicos e administrativos necessários para a regularização do imóvel.
Contrato de Prestação de Serviços de Motoboy
Contrato para prestação de serviços de entrega por motocicleta conforme a legislação brasileira.
Contrato Social Administrador
Instrumento jurídico que regulamenta a administração da sociedade empresária, estabelecendo direitos e obrigações do administrador.
Contrato de Prestação de Serviços Transporte Executivo
Contrato para prestação de serviços de transporte executivo com veículos de luxo e motoristas profissionais.
Contrato de Prestação de Serviços Show Musical
Contrato para realização de apresentação musical, estabelecendo condições, obrigações e direitos entre contratante e artista/banda.
Contrato de Adiantamento de Legítima em Dinheiro
Contrato para antecipação de herança legítima em dinheiro de ascendente para descendente.
Contrato de Prestação de Serviços Médicos Prefeitura
Contrato para prestação de serviços médicos entre Prefeitura Municipal e profissional ou empresa médica no âmbito do SUS.
Contrato de Prestação de Serviços Férias
Contrato que regulamenta a concessão de férias e estabelece direitos e obrigações entre empregador e empregado durante o período.
Contrato de Prestação de Serviços SST
Contrato para prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Contrato de Prestação de Serviço Psicologia Organizacional
Contrato de Prestação de Serviços de Psicologia Organizacional
Contrato de Prestação de Serviços de Instalação de Energia Solar
Contrato para instalação de sistema de energia solar fotovoltaica com fornecimento de equipamentos e serviços.
Contrato Prestação Serviço Pessoa Física
Contrato de Prestação de Serviços por Pessoa Física conforme legislação brasileira
Contrato de Experiência Para Cuidador de Idosos
Contrato de trabalho temporário para período de experiência entre contratante e cuidador de idosos.
Proposta Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria Independente
Contrato de prestação de serviços de auditoria independente para análise e parecer sobre demonstrações financeiras.
Contrato de Trabalho Sem Experiência
Contrato de trabalho por prazo indeterminado sem período de experiência conforme a CLT.
Acordo de Não Concorrência e Confidencialidade
Acordo que estabelece obrigações de confidencialidade e não concorrência entre as partes.
Contrato de Prestação de Serviços de Instalação de Esquadrias
Contrato para instalação de esquadrias com fornecimento de materiais e mão de obra.
Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação e Marketing
Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação e Marketing
Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado
Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar condicionado.
Contrato de Prestação de Serviços Manicure MEI
Contrato para prestação de serviços de manicure por profissional MEI.
Modelo de Contrato Social por Transformação
Contrato de transformação societária que estabelece a mudança do tipo jurídico da empresa, mantendo sua personalidade jurídica.
Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios Previdenciário
Contrato para prestação de serviços advocatícios especializados em direito previdenciário.
Contrato de Compra e Venda com Reserva de Usufruto
Contrato de compra e venda de imóvel com reserva de usufruto em favor do vendedor.
Memorando de Entendimento entre Empresas Privadas
Memorando de Entendimento não vinculante para estabelecer bases de negociação entre as partes.
Contrato de Prestação de Serviços Para Professores
Contrato para estabelecimento de relação de prestação de serviços educacionais entre instituição de ensino e professor.
Contrato de Locação de Espaço em Terreno Urbano
Contrato para locação de espaço em terreno urbano entre proprietário e locatário.
Contrato Verbal de Prestação de Serviços de Pedreiro
Acordo verbal para prestação de serviços de construção civil entre contratante e prestador de serviços.
Contrato de Doação Entre Cônjuges
Contrato que formaliza a doação de bens ou direitos entre cônjuges.
Termo de Doação de Imóvel para Filho
Documento legal que formaliza a transferência gratuita de propriedade imóvel dos pais para filho/filha.
Contrato de Prestação de Serviços por Demanda
Contrato para prestação de serviços por demanda conforme necessidade do Contratante.
Contrato de Experiência Rural
Contrato temporário de trabalho rural para período de experiência conforme legislação brasileira.
Contrato de Experiência Intermitente
Contrato de trabalho intermitente em período de experiência, regido pela CLT, com duração máxima de 90 dias, estabelecendo relação de emprego descontínua com períodos alternados de atividade e inatividade.
Política de Reembolso e E-commerce
Política que regulamenta os procedimentos de reembolso e devoluções em transações de comércio eletrônico.
Contrato de Prestação de Serviços Periciais
Contrato para prestação de serviços periciais com elaboração de laudo técnico.
Termo de Doação Simples
Documento legal que formaliza a transferência gratuita e definitiva de propriedade de um bem entre doador e donatário.
Contrato de Prestação de Serviços Para Casamento
Contrato para prestação de serviços específicos para evento de casamento.
Contrato de Prestação de Serviços Lava Rápido
Contrato para prestação de serviços de lavagem e limpeza de veículos automotores.
Proposta de Prestação de Serviços Médicos
Contrato de prestação de serviços médicos entre profissional médico e paciente/contratante.
Contrato Tácito de Prestação de Serviços
Contrato tácito para prestação de serviços estabelecido através de comportamentos concludentes e manifestação tácita de vontade, regido pela legislação brasileira.
Contrato Fisioterapia
Contrato de prestação de serviços de fisioterapia entre profissional fisioterapeuta e paciente.
Contrato de Prestação de Serviços Funerários
Contrato para prestação de serviços funerários e realização de procedimentos de sepultamento.
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