Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação de prestação de serviços entre as partes, estabelecendo direitos e obrigações claras e objetivas. O documento visa proporcionar segurança jurídica para ambas as partes, seguindo os princípios da boa-fé contratual e os requisitos legais estabelecidos pela legislação brasileira para contratos de prestação de serviços.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos contratantes com nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados
3. Prazo: Período de vigência do contrato e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Preço dos serviços, forma e periodicidade dos pagamentos
5. Obrigações da Contratada: Deveres e responsabilidades do prestador de serviços
6. Obrigações da Contratante: Deveres e responsabilidades do tomador dos serviços
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetam a execução do contrato
3. Propriedade Intelectual: Regras sobre direitos autorais e propriedade dos trabalhos desenvolvidos
4. Não Concorrência: Restrições de competição entre as partes
5. Subcontratação: Condições para terceirização de serviços
6. Seguros: Requisitos de apólices de seguro
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Prazos e marcos para entrega dos serviços
3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores por tipo de serviço
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
5. Anexo V - Requisitos Técnicos: Especificações técnicas necessárias para execução dos serviços
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Relevant Teams
Relevant Roles
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