O presente instrumento surge da necessidade de formalizar a relação de prestação de serviços entre as partes, estabelecendo um vínculo contratual que atenda às exigências da legislação trabalhista brasileira. Este modelo de contrato é amplamente utilizado no mercado brasileiro para regular relações de prestação de serviços de mão de obra, garantindo segurança jurídica e clareza nas obrigações de ambas as partes.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados, especificando a natureza do trabalho e condições de execução
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, possibilidades de prorrogação
4. Preço e Condições de Pagamento: Valor dos serviços, forma de pagamento, prazos, reajustes e condições específicas
5. Obrigações da Contratada: Responsabilidades e deveres da empresa prestadora dos serviços
6. Obrigações da Contratante: Responsabilidades e deveres da empresa tomadora dos serviços
7. Sigilo e Confidencialidade: Termos de confidencialidade e proteção de informações
8. Rescisão: Condições para término do contrato e consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Seguro: Requisitos de seguros e coberturas específicas
2. Força Maior: Condições que caracterizam força maior e seus efeitos no contrato
3. Propriedade Intelectual: Direitos sobre criações e desenvolvimentos durante a prestação dos serviços
4. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços
5. Não Concorrência: Cláusulas de não competição e suas condições
1. Anexo I - Descrição dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Planilha de ʰçDz: Detalhamento dos valores, incluindo custos unitários e totais
3. Anexo III - Documentação Obrigatória: Lista de documentos necessários para prestação dos serviços
4. Anexo IV - Acordo de Nível de Serviço (SLA): Métricas e indicadores de qualidade dos serviços
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre sigilo e proteção de informações
Autores
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