O crescimento do setor de serviços esportivos no Brasil e a necessidade de regulamentação específica das relações entre prestadores de serviços esportivos e seus clientes levaram à elaboração deste modelo de contrato. Este documento visa estabelecer uma relação clara e transparente entre as partes, garantindo a proteção dos direitos e interesses mútuos, em conformidade com a legislação brasileira vigente.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do prestador de serviços esportivos e do contratante, incluindo dados cadastrais, documentos e endereços
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços esportivos a serem prestados, incluindo modalidade, frequência e local
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Preço dos serviços, periodicidade, forma de pagamento e condições de reajuste
5. Obrigações do Prestador: Deveres e responsabilidades do prestador dos serviços esportivos
6. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades do contratante/aluno
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato, multas e penalidades
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Equipamentos e Instalações: Descrição dos equipamentos e instalações disponibilizados para a prática esportiva
2. Seguro: Condições do seguro contra acidentes e cobertura oferecida
3. Substituição de Professores: Regras para substituição de professores/instrutores
4. Ausências e Reposições: Política de faltas e reposição de aulas
5. Direito de Imagem: Autorização para uso de imagem em atividades relacionadas
1. Anexo I - Regulamento Interno: Normas e procedimentos internos para utilização das instalações e participação nas atividades
2. Anexo II - Ficha de Avaliação Física: Formulário para registro da avaliação física inicial e periódica do aluno
3. Anexo III - Termo de Responsabilidade: Declaração de aptidão física e ciência dos riscos da atividade
4. Anexo IV - Grade de Horários: Programação das atividades, horários e professores responsáveis
5. Anexo V - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores dos serviços e planos disponíveis
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Relevant Teams
Relevant Roles
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