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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa dos s贸cios e administradores, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profiss茫o, RG, CPF e endere莽o
2. Denomina莽茫o Social: Nome empresarial da sociedade e nome fantasia, se houver
3. Objeto Social: Descri莽茫o detalhada das atividades que ser茫o exercidas pela sociedade
4. Sede e Filiais: Endere莽o completo da sede e eventuais filiais
5. Capital Social: Valor do capital social, forma de integraliza莽茫o e distribui莽茫o entre os s贸cios
6. Administra莽茫o: Nomea莽茫o do(s) administrador(es), poderes, limita莽玫es e forma de representa莽茫o da sociedade
7. Delibera莽玫es Sociais: Regras para realiza莽茫o de reuni玫es e assembleias, qu贸rum de delibera莽茫o
8. Exerc铆cio Social: Defini莽茫o do exerc铆cio social e regras para distribui莽茫o de lucros e preju铆zos
9. Falecimento ou Interdi莽茫o: Procedimentos em caso de morte ou interdi莽茫o de s贸cio
1. Conselho Fiscal: Estabelecimento e regulamenta莽茫o do Conselho Fiscal, se aplic谩vel
2. Acordo de N茫o Concorr锚ncia: Regras sobre competi莽茫o e atividades conflitantes
3. Resolu莽茫o de Conflitos: Mecanismos para resolu莽茫o de disputas, incluindo media莽茫o ou arbitragem
4. Transforma莽茫o Societ谩ria: Regras para transforma莽茫o, fus茫o, cis茫o ou incorpora莽茫o da sociedade
5. Exclus茫o de S贸cio: Hip贸teses e procedimentos para exclus茫o de s贸cios
1. Anexo I - Boletim de Subscri莽茫o: Detalhamento da subscri莽茫o de quotas por cada s贸cio
2. Anexo II - Declara莽茫o de Desimpedimento: Declara莽茫o dos administradores de n茫o estarem impedidos de exercer a administra莽茫o
3. Anexo III - Regimento Interno: Regulamento interno da sociedade com normas operacionais detalhadas
4. Anexo IV - Apura莽茫o de Haveres: Metodologia detalhada para apura莽茫o de haveres em caso de sa铆da de s贸cio
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Contrato Social Em Vigor
Documento constitutivo que estabelece as regras fundamentais de uma sociedade empres谩ria limitada e a rela莽茫o entre seus s贸cios.
Contrato Social e Altera莽玫es MEI
Documento constitutivo e de altera莽玫es para Microempreendedor Individual conforme legisla莽茫o brasileira.
Contrato Social Administrador
Instrumento jur铆dico que regulamenta a administra莽茫o da sociedade empres谩ria, estabelecendo direitos e obriga莽玫es do administrador.
Contrato Social MEI
Documento legal que estabelece a constitui莽茫o e funcionamento de um Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil.
Contrato Social Com S贸cio Pessoa Jur铆dica
Contrato Social para constitui莽茫o de sociedade limitada com participa莽茫o de pessoa jur铆dica como s贸cia.
Estatuto Social Direito Empresarial
Documento constitutivo que estabelece as regras fundamentais de organiza莽茫o e funcionamento da sociedade empresarial.
Contrato de Acordo Entre S贸cios
Acordo que estabelece regras e condi莽玫es para regular as rela莽玫es entre os s贸cios da sociedade.
Contrato Social Empresa Individual
Instrumento jur铆dico de constitui莽茫o de empresa individual que estabelece as regras fundamentais de funcionamento e as responsabilidades do titular.
Administra莽茫o da Sociedade Limitada no Contrato Social
Regulamenta莽茫o da administra莽茫o da sociedade limitada no contrato social
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