O Contrato Social Com S贸cio Pessoa Jur铆dica surge da necessidade de formalizar sociedades empres谩rias que contam com a participa莽茫o de pessoas jur铆dicas em seu quadro societ谩rio. Este tipo de contrato 茅 regido pelo C贸digo Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) e demais normativas espec铆ficas do direito societ谩rio brasileiro. A participa莽茫o de pessoa jur铆dica como s贸cia traz particularidades espec铆ficas quanto 脿 representa莽茫o, responsabilidades e processo decis贸rio, que devem ser cuidadosamente regulamentados no contrato social.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa dos s贸cios, incluindo dados da pessoa jur铆dica (CNPJ, sede, representantes legais) e demais s贸cios pessoas f铆sicas
2. Denomina莽茫o Social e Sede: Nome empresarial da sociedade e endere莽o completo da sede
3. Objeto Social: Descri莽茫o detalhada das atividades a serem desenvolvidas pela sociedade
4. Capital Social: Valor do capital social, forma de integraliza莽茫o e distribui莽茫o entre os s贸cios
5. Administra莽茫o: Defini莽茫o dos administradores, poderes e forma de representa莽茫o da sociedade
6. Exerc铆cio Social: Defini莽茫o do per铆odo do exerc铆cio social e disposi莽玫es sobre demonstra莽玫es financeiras
7. Delibera莽玫es Sociais: Regras para realiza莽茫o de reuni玫es e assembleias de s贸cios
8. Cess茫o de Quotas: Regras para transfer锚ncia de participa莽茫o societ谩ria
9. Falecimento ou Dissolu莽茫o de S贸cio: Procedimentos em caso de morte de s贸cio pessoa f铆sica ou dissolu莽茫o de s贸cio pessoa jur铆dica
1. Filiais: Disposi莽玫es sobre abertura de filiais e sucursais
2. Conselho Fiscal: Regras para instala莽茫o e funcionamento do conselho fiscal
3. Acordo de Quotistas: Refer锚ncia a eventual acordo de quotistas em separado
4. Resolu莽茫o de Conflitos: Mecanismos para solu莽茫o de controv茅rsias entre os s贸cios
5. Transforma莽茫o Societ谩ria: Regras para transforma莽茫o do tipo societ谩rio
1. Anexo I - Boletim de Subscri莽茫o: Detalhamento da subscri莽茫o de quotas por cada s贸cio
2. Anexo II - Declara莽茫o de Desimpedimento: Declara莽茫o dos administradores sobre n茫o estarem impedidos de exercer a administra莽茫o
3. Anexo III - Autoriza莽茫o para Uso de Marca: Quando aplic谩vel, autoriza莽茫o para uso de marca de titularidade do s贸cio pessoa jur铆dica
4. Anexo IV - Regimento Interno: Regulamento interno da sociedade com normas operacionais detalhadas
5. Anexo V - Documentos Societ谩rios: C贸pias dos documentos societ谩rios do s贸cio pessoa jur铆dica
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato Social Em Vigor
Documento constitutivo que estabelece as regras fundamentais de uma sociedade empres谩ria limitada e a rela莽茫o entre seus s贸cios.
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Contrato Social e Altera莽玫es MEI
Documento constitutivo e de altera莽玫es para Microempreendedor Individual conforme legisla莽茫o brasileira.
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Contrato Social Administrador
Instrumento jur铆dico que regulamenta a administra莽茫o da sociedade empres谩ria, estabelecendo direitos e obriga莽玫es do administrador.
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Contrato Social MEI
Documento legal que estabelece a constitui莽茫o e funcionamento de um Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil.
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Contrato Social Com S贸cio Pessoa Jur铆dica
Contrato Social para constitui莽茫o de sociedade limitada com participa莽茫o de pessoa jur铆dica como s贸cia.
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Estatuto Social Direito Empresarial
Documento constitutivo que estabelece as regras fundamentais de organiza莽茫o e funcionamento da sociedade empresarial.
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Contrato de Acordo Entre S贸cios
Acordo que estabelece regras e condi莽玫es para regular as rela莽玫es entre os s贸cios da sociedade.
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Contrato Social Empresa Individual
Instrumento jur铆dico de constitui莽茫o de empresa individual que estabelece as regras fundamentais de funcionamento e as responsabilidades do titular.
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Administra莽茫o da Sociedade Limitada no Contrato Social
Regulamenta莽茫o da administra莽茫o da sociedade limitada no contrato social
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