O presente contrato visa estabelecer uma relação jurídica clara e segura entre as partes para a prestação de serviços de sonorização. Com o crescimento do mercado de eventos no Brasil e a necessidade de profissionalização dos serviços de som, torna-se fundamental um instrumento contratual que garanta a qualidade do serviço e proteja os interesses tanto do contratante quanto do prestador de serviço, observando as legislações aplicáveis, incluindo o Código Civil, direitos autorais e normas técnicas de sonorização.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e dados de contato do prestador de serviço e do contratante
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de sonorização a serem prestados, incluindo tipo de evento, local e duração
3. Prazo e Vigência: Data e horário de início e término da prestação dos serviços
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor total dos serviços, condições e prazos de pagamento, incluindo multas por atraso
5. Obrigações do Contratado: Responsabilidades do prestador de serviço, incluindo qualidade do som, equipamentos fornecidos e pontualidade
6. Obrigações do Contratante: Responsabilidades do contratante, como fornecimento de infraestrutura básica e energia elétrica
7. Rescisão: Condições para cancelamento do contrato e penalidades aplicáveis
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver eventuais conflitos
1. Seguro: Disposições sobre seguro dos equipamentos e responsabilidade civil
2. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade do serviço durante o evento
3. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e confidencialidade das informações do evento
4. Força Maior: Disposições sobre casos fortuitos ou de força maior que possam impedir a realização do serviço
1. Anexo I - Lista de Equipamentos: Relação detalhada dos equipamentos de som a serem utilizados
2. Anexo II - Rider Técnico: Especificações técnicas necessárias para a prestação do serviço
3. Anexo III - Cronograma: Programação detalhada com horários de montagem, testes de som e desmontagem
4. Anexo IV - Licenças: Cópias das licenças e autorizações necessárias para execução do serviço
Autores
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Clauses
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