Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre as partes para a execução de serviços agrícolas específicos. O documento estabelece uma base jurídica sólida para a prestação dos serviços, considerando as particularidades do setor agrícola brasileiro e a legislação aplicável. O acordo visa garantir a qualidade dos serviços prestados, a segurança das operações e o cumprimento das normas ambientais e trabalhistas vigentes no Brasil.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e contratado, incluindo dados cadastrais, endereços e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços agrícolas a serem prestados, incluindo área, cultura e atividades específicas
3. Prazo: Período de vigência do contrato, data de início e término, possibilidades de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Preço dos serviços, cronograma de pagamentos, reajustes e condições financeiras
5. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades da parte que contrata os serviços agrícolas
6. Obrigações do Contratado: Deveres e responsabilidades do prestador dos serviços agrícolas
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato, multas e penalidades
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar a execução do contrato
3. Subcontratação: Condições para eventual terceirização de serviços
4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
5. Sustentabilidade: Práticas ambientais e compromissos com agricultura sustentável
1. Anexo I - Descrição Técnica: Detalhamento técnico dos serviços, especificações e padrões de qualidade
2. Anexo II - Área de Serviço: Mapas, coordenadas e características da área onde os serviços serão prestados
3. Anexo III - Cronograma: Calendário de atividades e prazos de execução
4. Anexo IV - ʰçDz e Medições: Tabela detalhada de preços e critérios para medição dos serviços
5. Anexo V - Normas de Segurança: Protocolos de segurança e saúde no trabalho específicos para as atividades
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Relevant Teams
Relevant Roles
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