O contrato de fisioterapia 茅 um instrumento essencial para formalizar a rela莽茫o terap锚utica entre fisioterapeuta e paciente, garantindo seguran莽a jur铆dica para ambas as partes. Este tipo de contrato tornou-se fundamental na pr谩tica cl铆nica moderna, atendendo 脿s exig锚ncias da Lei 6.316/1975, do C贸digo de Defesa do Consumidor e das resolu莽玫es do COFFITO. O documento visa proteger tanto os direitos do paciente quanto do profissional, estabelecendo claramente as responsabilidades e expectativas do tratamento fisioterap锚utico.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do fisioterapeuta (nome, CPF, registro CREFITO) e do paciente (nome, CPF, endere莽o)
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os fisioterap锚uticos a serem prestados, incluindo modalidade de tratamento
3. Prazo e Vig锚ncia: Dura莽茫o do tratamento, n煤mero de sess玫es previstas e per铆odo de vig锚ncia do contrato
4. Valor e Forma de Pagamento: Pre莽o por sess茫o ou pacote, forma de pagamento, vencimento e condi莽玫es financeiras
5. Obriga莽玫es do Fisioterapeuta: Deveres profissionais, garantia de qualidade do servi莽o e compromissos 茅ticos
6. Obriga莽玫es do Paciente: Compromissos do paciente, incluindo comparecimento 脿s sess玫es e seguimento das orienta莽玫es
7. Rescis茫o: Condi莽玫es para encerramento do contrato por ambas as partes
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver conflitos
1. Sigilo e Confidencialidade: Termos sobre a prote莽茫o de dados e informa莽玫es do paciente
2. Cancelamento de Sess玫es: Pol铆tica de cancelamento e remarca莽茫o de sess玫es
3. Declara莽茫o de Consentimento: Concord芒ncia expressa do paciente com o tratamento proposto
4. Autoriza莽茫o de Imagem: Permiss茫o para registro fotogr谩fico ou em v铆deo do tratamento
1. Anexo I - Plano de Tratamento: Detalhamento do programa terap锚utico, objetivos e m茅todos a serem utilizados
2. Anexo II - Avalia莽茫o Inicial: Formul谩rio de avalia莽茫o f铆sica inicial do paciente
3. Anexo III - Termo de Consentimento: Documento espec铆fico de consentimento informado
4. Anexo IV - Tabela de 笔谤别莽辞蝉: Lista detalhada dos valores dos servi莽os oferecidos
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