Este documento é utilizado para formalizar a relação contratual entre prestador de serviços e contratante no Brasil, servindo como comprovação da natureza da relação jurídica estabelecida entre as partes. A declaração visa garantir segurança jurídica à relação contratual, evitando questionamentos sobre a natureza do vínculo e estabelecendo claramente as condições acordadas para a prestação dos serviços.
Não usamos seus dados para treinar
Mantém a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jurídica líder de mercado da tiktok˰ identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais — em apenas alguns segundos.
1. Qualificação das Partes: Identificação completa do prestador de serviços e do contratante, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e dados de contato
2. Objeto do Serviço: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados, incluindo escopo e especificações técnicas
3. Prazo: Período de vigência da prestação dos serviços, com datas de início e término
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos serviços, forma e condições de pagamento, incluindo prazos e métodos
5. Obrigações das Partes: Deveres e responsabilidades específicas do prestador de serviços e do contratante
6. Local da Prestação: Endereço ou local onde os serviços serão executados
7. Foro: Definição da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
1. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Proteção de Dados: Disposições sobre tratamento e proteção de dados pessoais conforme LGPD
3. Rescisão: Condições e procedimentos para término antecipado do contrato
4. Multas e Penalidades: Sanções aplicáveis em caso de descumprimento contratual
5. Reajuste: Critérios para atualização dos valores durante a vigência do contrato
1. Anexo I - Especificação Técnica: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Prazos e etapas para realização dos serviços
3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Discriminação detalhada dos valores por serviço ou etapa
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Encontre exatamente o documento que você precisa
No items found.
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a tiktok˰ melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)