O contrato de experi锚ncia 茅 uma modalidade de contrato por prazo determinado, prevista na legisla莽茫o trabalhista brasileira, que permite ao empregador avaliar o desempenho do empregado antes de estabelecer um v铆nculo definitivo. Com a moderniza莽茫o das rela莽玫es trabalhistas e a implementa莽茫o da Carteira de Trabalho Digital, conforme Lei 13.874/2019 e Portaria MTE 1.065/2019, os registros e anota莽玫es s茫o realizados em formato digital, garantindo maior agilidade e seguran莽a nas rela莽玫es de trabalho.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do empregador e empregado, incluindo dados da empresa, CNPJ, e dados pessoais do funcion谩rio
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o do cargo, fun莽茫o e atividades a serem desempenhadas pelo empregado
3. Prazo e Vig锚ncia: Defini莽茫o do per铆odo de experi锚ncia (at茅 90 dias) e possibilidade de prorroga莽茫o
4. Jornada de Trabalho: Hor谩rio de trabalho, intervalos e regime de compensa莽茫o se aplic谩vel
5. Remunera莽茫o: Valor do sal谩rio, forma de pagamento e benef铆cios oferecidos
6. Local de Trabalho: Endere莽o onde as atividades ser茫o desenvolvidas, incluindo possibilidade de altera莽茫o
7. T茅rmino do Contrato: Condi莽玫es para rescis茫o e procedimentos ao fim do per铆odo de experi锚ncia
1. Confidencialidade: Cl谩usulas sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
2. Exclusividade: Disposi莽玫es sobre dedica莽茫o exclusiva, se aplic谩vel
3. Benef铆cios Adicionais: Detalhamento de benef铆cios extras oferecidos pela empresa
4. Modalidade de Trabalho: Especifica莽茫o sobre trabalho presencial, remoto ou h铆brido
1. Anexo I - Descri莽茫o do Cargo: Detalhamento completo das fun莽玫es, responsabilidades e requisitos do cargo
2. Anexo II - Termo de Confidencialidade: Documento espec铆fico sobre obriga莽玫es de confidencialidade
3. Anexo III - Pol铆tica de Benef铆cios: Documento detalhando todos os benef铆cios e condi莽玫es de uso
4. Anexo IV - Termo de Ci锚ncia CTPS Digital: Confirma莽茫o de cadastro e acesso 脿 Carteira de Trabalho Digital
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