O Contrato de Diarista surgiu da necessidade de regulamentar as rela莽玫es de trabalho dom茅stico n茫o cont铆nuo no Brasil. Com a Lei Complementar 150/2015, estabeleceu-se clara distin莽茫o entre empregados dom茅sticos (que trabalham mais de 2 dias por semana para o mesmo empregador) e diaristas (at茅 2 dias por semana). Esta modalidade contratual garante flexibilidade na presta莽茫o de servi莽os dom茅sticos, mantendo a natureza aut么noma do trabalho e estabelecendo direitos e deveres espec铆ficos para ambas as partes.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do contratante e da diarista, incluindo nome, RG, CPF e endere莽o
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o detalhada dos servi莽os a serem prestados pela diarista
3. Local da Presta莽茫o dos Servi莽os: Endere莽o completo onde os servi莽os ser茫o executados
4. Valor e Forma de Pagamento: Especifica莽茫o do valor da di谩ria e forma de pagamento acordada
5. Frequ锚ncia dos Servi莽os: Defini莽茫o dos dias da semana em que os servi莽os ser茫o prestados
6. Vig锚ncia: Prazo de dura莽茫o do contrato
7. Foro: Defini莽茫o da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
1. Materiais e Equipamentos: Defini莽茫o de responsabilidade pelo fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos
2. Substitui莽茫o: Condi莽玫es para eventual substitui莽茫o da diarista
3. Confidencialidade: Compromisso de sigilo sobre informa莽玫es da resid锚ncia e fam铆lia
4. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino antecipado do contrato
5. For莽a Maior: Disposi莽玫es sobre eventos imprevis铆veis que impossibilitem a presta莽茫o dos servi莽os
1. Anexo I - Lista de Tarefas: Detalhamento espec铆fico das tarefas a serem realizadas em cada c么modo
2. Anexo II - Invent谩rio: Lista de equipamentos e materiais disponibilizados pelo contratante
3. Anexo III - Protocolos de Seguran莽a: Normas de seguran莽a e uso de equipamentos de prote莽茫o individual
Autores
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Clauses
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