O Contrato de Experi锚ncia 茅 uma modalidade de contrato por prazo determinado prevista na legisla莽茫o trabalhista brasileira, que permite 脿s partes avaliarem a compatibilidade da rela莽茫o de trabalho. Este tipo de contrato 茅 regulamentado pela CLT e pode ter dura莽茫o m谩xima de 90 dias, sendo que neste caso espec铆fico estabelece-se o prazo de 45 dias. O per铆odo experimental serve tanto ao empregador quanto ao empregado para verificarem se h谩 adequa莽茫o 脿s expectativas m煤tuas, antes de estabelecerem um v铆nculo por prazo indeterminado.
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1. Qualifica莽茫o das Partes: Identifica莽茫o completa do empregador e empregado, incluindo dados cadastrais, endere莽os e documentos
2. Objeto do Contrato: Descri莽茫o do cargo, fun莽茫o e atividades a serem desempenhadas pelo empregado
3. Prazo do Contrato: Especifica莽茫o do per铆odo de 45 dias e condi莽玫es de prorroga莽茫o
4. Remunera莽茫o: Valor do sal谩rio, forma de pagamento e benef铆cios oferecidos
5. Jornada de Trabalho: Hor谩rio de trabalho, intervalos e regime de compensa莽茫o se aplic谩vel
6. Local de Trabalho: Endere莽o onde as atividades ser茫o desenvolvidas
7. Cl谩usula Resolutiva: Condi莽玫es para rescis茫o antecipada e suas consequ锚ncias
8. Data e Assinaturas: Local, data e assinatura das partes e testemunhas
1. Benef铆cios Adicionais: Detalhamento de benef铆cios n茫o obrigat贸rios como plano de sa煤de, vale refei莽茫o, etc
2. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e prote莽茫o de informa莽玫es confidenciais
3. Propriedade Intelectual: Regulamenta莽茫o sobre cria莽玫es e inova莽玫es durante o contrato
4. Exclusividade: Cl谩usulas sobre dedica莽茫o exclusiva se aplic谩vel
1. Anexo I - Descri莽茫o do Cargo: Detalhamento completo das fun莽玫es, responsabilidades e requisitos do cargo
2. Anexo II - Termo de Confidencialidade: Documento espec铆fico sobre obriga莽玫es de sigilo e confidencialidade
3. Anexo III - Pol铆tica de Benef铆cios: Regulamento interno sobre os benef铆cios oferecidos pela empresa
4. Anexo IV - Recibo de Entrega de EPIs: Quando aplic谩vel, lista de equipamentos de prote莽茫o individual fornecidos
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