O presente contrato surge da necessidade de formalizar uma relação comercial para a fabricação e fornecimento contínuo de produtos. As partes, após negociações preliminares, concordaram com os termos essenciais relativos à produção, qualidade, prazos de entrega e condições comerciais. Este instrumento visa estabelecer direitos e obrigações mútuos, garantindo segurança jurídica e operacional para ambas as partes na execução do objeto contratual.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada dos produtos a serem fabricados e fornecidos, incluindo especificações técnicas
3. Prazo: Duração do contrato e cronograma de entregas
4. Preço e Condições de Pagamento: Valores, forma de pagamento, reajustes e condições financeiras
5. Obrigações do Fabricante: Responsabilidades relacionadas à fabricação, qualidade, prazos e garantias
6. Obrigações do Contratante: Compromissos de pagamento, fornecimento de informações e especificações
7. Controle de Qualidade: Padrões de qualidade, inspeções e testes necessários
8. Confidencialidade: Proteção de informações confidenciais e segredos industriais
9. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
10. Foro: Definição da jurisdição para resolução de conflitos
1. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetam a execução do contrato
2. Propriedade Intelectual: Definições sobre direitos de propriedade industrial e intelectual
3. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas
4. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços ou produção
5. Exclusividade: Termos de exclusividade na fabricação ou fornecimento
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico dos produtos a serem fabricados
2. Anexo II - Cronograma de Produção: Planejamento temporal da produção e entregas
3. Anexo III - Padrões de Qualidade: Critérios e métricas de qualidade exigidos
4. Anexo IV - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores por produto e condições comerciais
5. Anexo V - Procedimentos Operacionais: Protocolos e procedimentos de fabricação e entrega
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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