O Licenciante, detentor dos direitos de propriedade intelectual, deseja autorizar o Licenciado a utilizar e explorar comercialmente tais direitos mediante o pagamento de royalties. As partes reconhecem a import芒ncia de estabelecer termos claros e espec铆ficos para regular esta rela莽茫o comercial, garantindo a prote莽茫o dos direitos envolvidos e a adequada remunera莽茫o pela explora莽茫o da propriedade intelectual.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes, incluindo qualifica莽茫o, CNPJ/CPF e representantes legais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada da propriedade intelectual ou direito sobre o qual incidir茫o os royalties
3. Valor e Forma de Pagamento: Defini莽茫o do percentual ou valor fixo dos royalties, periodicidade e m茅todo de pagamento
4. Prazo: Dura莽茫o do contrato e condi莽玫es de renova莽茫o
5. Obriga莽玫es das Partes: Deveres e responsabilidades espec铆ficas de cada parte contratante
6. Confidencialidade: Termos de sigilo e prote莽茫o das informa莽玫es confidenciais
7. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato e consequ锚ncias
8. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolu莽茫o de conflitos
1. Defini莽玫es: Gloss谩rio dos termos t茅cnicos e espec铆ficos utilizados no contrato
2. Garantias: Garantias oferecidas quanto 脿 titularidade e uso da propriedade intelectual
3. Exclusividade: Termos de exclusividade na explora莽茫o dos direitos, se aplic谩vel
4. Force Majeure: Cl谩usulas sobre eventos imprevis铆veis que podem afetar o cumprimento do contrato
5. Auditoria: Direitos de verifica莽茫o e auditoria dos c谩lculos de royalties
1. Anexo I - Descri莽茫o da Propriedade Intelectual: Detalhamento t茅cnico do objeto licenciado, incluindo registros e certificados
2. Anexo II - M茅todo de C谩lculo dos Royalties: F贸rmulas e exemplos de c谩lculo dos valores de royalties
3. Anexo III - Relat贸rio de Vendas: Modelo de relat贸rio para presta莽茫o de contas e c谩lculo dos royalties
4. Anexo IV - Territ贸rios: Defini莽茫o das 谩reas geogr谩ficas onde os direitos podem ser explorados
5. Anexo V - Padr玫es de Qualidade: Especifica莽玫es t茅cnicas e padr玫es a serem mantidos no uso da propriedade intelectual
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
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Contrato de Pagamento de Royalties
Acordo para pagamento de royalties pelo uso e explora莽茫o de propriedade intelectual.
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