O patroc铆nio atrav茅s de exposi莽茫o de marcas em uniformes esportivos 茅 uma pr谩tica comum no mercado brasileiro, regulamentada pela Lei Pel茅 (Lei n潞 9.615/1998) e demais legisla莽玫es pertinentes. Este tipo de contrato visa formalizar a rela莽茫o comercial entre patrocinador e patrocinado, estabelecendo direitos e deveres m煤tuos para a promo莽茫o da marca do patrocinador atrav茅s de sua exposi莽茫o nos uniformes oficiais do patrocinado.
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1. Partes: Identifica莽茫o completa das partes contratantes: patrocinador e clube/entidade esportiva, incluindo dados cadastrais
2. Objeto: Descri莽茫o detalhada do patroc铆nio, especifica莽玫es da exposi莽茫o da marca na camisa e demais materiais
3. Valor e Forma de Pagamento: Valor do patroc铆nio, cronograma de pagamentos e condi莽玫es financeiras
4. Prazo: Dura莽茫o do contrato, data de in铆cio e t茅rmino, condi莽玫es de renova莽茫o
5. Obriga莽玫es do Patrocinador: Responsabilidades do patrocinador, incluindo pagamentos e fornecimento de material
6. Obriga莽玫es do Patrocinado: Deveres do clube/entidade, incluindo uso correto da marca e participa莽茫o em eventos
7. Direitos de Propriedade Intelectual: Regras sobre uso da marca, limites e prote莽玫es
8. Rescis茫o: Condi莽玫es para t茅rmino do contrato, multas e penalidades
9. Foro: Defini莽茫o da jurisdi莽茫o competente para resolver disputas
1. Exclusividade: Termos de exclusividade do patroc铆nio no segmento
2. Confidencialidade: Regras sobre sigilo de informa莽玫es comerciais
3. Force Majeure: Cl谩usulas sobre eventos imprevis铆veis que afetam o contrato
4. Seguros: Requisitos de ap贸lices de seguro e coberturas
5. Compliance: Disposi莽玫es sobre conformidade com leis e regulamentos
1. Anexo I - Especifica莽玫es T茅cnicas: Detalhes t茅cnicos sobre tamanho, posicionamento e cores da marca na camisa
2. Anexo II - Cronograma de Pagamentos: Tabela detalhada com datas e valores dos pagamentos
3. Anexo III - Manual da Marca: Diretrizes para uso correto da marca do patrocinador
4. Anexo IV - Relat贸rio de Exposi莽茫o: Modelo de relat贸rio para mensura莽茫o da exposi莽茫o da marca
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Contrato de Patroc铆nio de Camisas
Contrato para exposi莽茫o de marca em uniformes esportivos mediante patroc铆nio.
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Contrato de Patroc铆nio Inexigibilidade de Licita莽茫o
Contrato de patroc铆nio firmado com inexigibilidade de licita莽茫o entre 贸rg茫o p煤blico e pessoa jur铆dica para concess茫o de apoio financeiro mediante contrapartidas espec铆ficas.
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Contrato de Patroc铆nio para Programa de R谩dio
Contrato para regulamentar o patroc铆nio e veicula莽茫o de conte煤do publicit谩rio em programa de r谩dio.
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Contrato de Patroc铆nio Esportivo
Contrato para regulamenta莽茫o de patroc铆nio esportivo, estabelecendo direitos, obriga莽玫es e contrapartidas entre patrocinador e patrocinado.
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