Este modelo de contrato surgiu da necessidade de regulamentar as relações comerciais no ambiente digital, especialmente com o crescimento das redes sociais e do marketing de influência no Brasil. O documento considera a evolução do mercado digital e as particularidades da profissão de influenciador, adaptando-se às exigências legais brasileiras e às práticas comerciais contemporâneas. Incorpora elementos essenciais para proteção jurídica de ambas as partes, considerando aspectos específicos como direitos autorais, proteção de dados e responsabilidades nas mídias sociais.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de influenciador digital a serem prestados, incluindo plataformas, tipo de conteúdo e métricas
3. Obrigações do Contratado: Responsabilidades do influenciador, incluindo prazos, frequência de posts, diretrizes de conteúdo e exclusividade
4. Obrigações do Contratante: Deveres da empresa contratante, incluindo pagamento, fornecimento de materiais e aprovações
5. Remuneração: Valores, forma de pagamento, prazos e condições para pagamentos adicionais ou bonificações
6. Prazo e Vigência: Duração do contrato, data de início e condições de renovação
7. Propriedade Intelectual: Direitos sobre o conteúdo produzido, uso de marca e imagem
8. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
9. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades
10. Foro: Definição da jurisdição para resolução de conflitos
1. Exclusividade: Termos específicos sobre exclusividade com marcas concorrentes
2. Métricas e KPIs: Indicadores de desempenho esperados e forma de mensuração
3. Força Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis que afetem a execução do contrato
4. Compliance: Diretrizes de conformidade com legislações específicas e políticas internas
5. Seguro: Requisitos de seguro e coberturas necessárias
1. Anexo I - Briefing de Conteúdo: Detalhamento do conteúdo a ser produzido, incluindo diretrizes de marca
2. Anexo II - Cronograma de Entregas: Calendário detalhado de posts e entregas de conteúdo
3. Anexo III - Tabela de Remuneração: Detalhamento dos valores e métricas para pagamentos e bônus
4. Anexo IV - Política de Compliance: Normas e diretrizes de conformidade específicas do contratante
5. Anexo V - Termos de Uso de Imagem: Autorização detalhada para uso de imagem e conteúdo
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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