O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre as partes para a execução de serviços de construção civil, estabelecendo claramente os direitos e obrigações de cada parte. Este documento visa garantir a segurança jurídica da relação contratual, definindo especificações técnicas, prazos, valores e demais condições necessárias para a adequada prestação dos serviços, em conformidade com o Código Civil Brasileiro e demais legislações aplicáveis.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e do contratado (pedreiro), incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e dados de contato
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de pedreiro a serem executados, incluindo especificações técnicas e local de execução
3. Prazo: Período de execução dos serviços, data de início e término previsto
4. Valor e Forma de Pagamento: Preço dos serviços, forma e condições de pagamento, incluindo possíveis parcelas e prazos
5. Obrigações do Contratado: Responsabilidades do pedreiro, incluindo qualidade do serviço, fornecimento de ferramentas e cumprimento de normas de segurança
6. Obrigações do Contratante: Deveres do contratante, como fornecimento de materiais, acesso ao local e pagamento
7. Rescisão: Condições para término do contrato, incluindo multas e penalidades por descumprimento
8. Foro: Definição da comarca competente para resolução de conflitos
1. Sigilo e Confidencialidade: Termos sobre a proteção de informações confidenciais do projeto e da propriedade
2. Subcontratação: Permissões ou proibições quanto à subcontratação de terceiros
3. Garantia dos Serviços: Prazo e condições de garantia dos serviços executados
4. Caso Fortuito e Força Maior: Previsões para situações imprevistas que possam afetar a execução dos serviços
1. Anexo I - Memorial Descritivo: Detalhamento técnico dos serviços a serem realizados, incluindo plantas e especificações
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Planejamento detalhado das etapas do serviço com prazos específicos
3. Anexo III - Planilha de Materiais: Lista de materiais necessários e responsabilidades de fornecimento
4. Anexo IV - Normas de Segurança: Procedimentos e equipamentos de segurança obrigatórios durante a execução dos serviços
Autores
Relevant legal definitions
Clauses
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Relevant Teams
Relevant Roles
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