Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação de prestação de serviços de consultoria financeira, garantindo segurança jurídica para ambas as partes e estabelecendo claramente as responsabilidades, condições de prestação dos serviços e proteções necessárias quanto à confidencialidade das informações. O documento segue as exigências da legislação brasileira e as melhores práticas do mercado.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo qualificação, documentos e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de consultoria financeira a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Honorários, periodicidade, forma de pagamento e reajustes
5. Obrigações do Contratado: Detalhamento das responsabilidades do consultor financeiro
6. Obrigações do Contratante: Especificação dos deveres do cliente
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção das informações confidenciais
8. Rescisão: Condições para término do contrato e consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis e seus efeitos
3. Subcontratação: Possibilidade e condições para subcontratação de serviços
4. Propriedade Intelectual: Direitos sobre materiais e documentos produzidos
5. Compliance: Conformidade com leis e regulamentos aplicáveis
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento específico dos serviços de consultoria a serem prestados
2. Anexo II - Tabela de Honorários: Discriminação detalhada dos valores e forma de cobrança
3. Anexo III - Cronograma de Atividades: Planejamento temporal da execução dos serviços
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre obrigações de sigilo
5. Anexo V - Qualificações e Certificações: Documentos comprobatórios das qualificações do consultor
Autores
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Clauses
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