Este instrumento contratual foi desenvolvido para atender à necessidade de formalização da prestação de serviços de máquinas pesadas no Brasil, considerando as exigências legais estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro, normas de segurança do trabalho e regulamentações ambientais aplicáveis. O contrato visa estabelecer uma relação clara e segura entre as partes, definindo direitos e obrigações relacionados à operação de equipamentos pesados.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de máquinas pesadas a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, possibilidades de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: ʰçDz, condições de pagamento, reajustes e penalidades por atraso
5. Obrigações da Contratada: Responsabilidades do prestador de serviços, incluindo manutenção, operação e segurança
6. Obrigações da Contratante: Deveres do contratante, incluindo acesso, infraestrutura e pagamento
7. Segurança e Compliance: Normas de segurança, EPIs, licenças e autorizações necessárias
8. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que impossibilitem a execução
3. Subcontratação: Regras para eventual subcontratação de serviços
4. Seguros: Coberturas de seguro exigidas e responsabilidades
5. Sustentabilidade: Práticas ambientais e compromissos de sustentabilidade
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento das máquinas, capacidades e especificações técnicas
2. Anexo II - Cronograma de Serviços: Planejamento temporal das atividades e prazos
3. Anexo III - Tabela de ʰçDz: Detalhamento dos valores por tipo de máquina e serviço
4. Anexo IV - Normas de Segurança: Procedimentos de segurança específicos e EPIs necessários
5. Anexo V - Documentação: Licenças, certificados e documentos obrigatórios das máquinas
Autores
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